Fim dos lixões no Brasil pode passar por consórcios entre municípios, avalia a Ecodust Ambiental

Reunir municípios vizinhos em torno de um mesmo projeto pode ser o caminho mais viável para cidades pequenas resolverem, de vez, a dependência de áreas de descarte irregular.

Encerrar lixões e substituí-los por formas ambientalmente adequadas de destinação final é uma meta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, já havia estabelecido para todos os municípios brasileiros. Boa parte das cidades do país avançou nessa direção nos últimos anos, mas para muitos municípios pequenos e médios, o obstáculo nunca foi falta de vontade, foi falta de escala orçamentária para viabilizar uma solução própria. A Ecodust Ambiental, empresa brasileira de tecnologia para tratamento sustentável de resíduos sólidos, tem acompanhado de perto os modelos que ajudam esses municípios a superar essa limitação.

O desafio real por trás da meta legal

Substituir um lixão por uma solução ambientalmente adequada de tratamento exige investimento que boa parte dos municípios pequenos não tem disponível isoladamente no caixa, mesmo quando existe vontade política clara para fazer a mudança. Não é uma questão de descumprimento, é uma questão de engenharia financeira: poucos municípios sozinhos reúnem volume de resíduos suficiente para justificar economicamente uma planta de tratamento própria.

O Eng. Marcello José Abbud, Diretor de Operações da Ecodust Ambiental, descreve esse ponto como o cerne do problema. “A maioria dos municípios brasileiros é pequena. Pedir que cada um resolva sozinho a própria destinação de resíduos é pedir escala que eles simplesmente não têm. O caminho mais realista é buscar essa escala em conjunto com os vizinhos”, afirma o executivo.

Como os consórcios intermunicipais resolvem essa equação?

A própria Política Nacional de Resíduos Sólidos já prevê a formação de consórcios entre municípios vizinhos como caminho para essa limitação. Ao reunir forças, cidades que isoladamente não teriam volume de resíduos nem orçamento suficiente para justificar investimento em tecnologia de tratamento passam a ter escala para viabilizar um projeto conjunto, dividindo custo de estruturação e benefício da solução entre todos os participantes.

Esse modelo de regionalização dos serviços ainda é menos explorado do que poderia, mas começa a ganhar tração à medida que mais municípios reconhecem a lógica por trás dele. Segundo a Ecodust Ambiental, o principal entrave não é falta de interesse das prefeituras, é a falta de capacidade técnica local para estruturar esse tipo de arranjo entre vários municípios ao mesmo tempo, algo que exige coordenação jurídica e técnica que poucas equipes municipais têm disponível internamente.

Como funciona um consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos? É um arranjo em que municípios vizinhos se reúnem formalmente para compartilhar uma mesma solução de tratamento de resíduos, dividindo custos de estruturação, investimento e operação. Isso permite que cidades pequenas, que isoladamente não teriam escala suficiente, acessem tecnologia e infraestrutura que sozinhas não conseguiriam viabilizar.

O papel complementar da iniciativa privada nesse arranjo

Empresas privadas de tecnologia ambiental funcionam, nesse modelo, como parceiras técnicas dos municípios, e não como substitutas do poder público. A responsabilidade pela destinação adequada de resíduos continua sendo pública, mas a estruturação de um consórcio e a escolha da tecnologia mais adequada para o perfil de resíduos de uma região se beneficiam do conhecimento técnico acumulado por empresas que já atuam nesse mercado. É esse tipo de parceria, segundo a Ecodust Ambiental, que tende a acelerar a superação de lixões em regiões onde nenhum município sozinho teria condições de fazer isso no curto prazo.

O ganho concreto quando o modelo funciona

A diferença entre um lixão e uma solução ambientalmente adequada de destinação envolve redução de risco de contaminação do solo e da água, controle de vetores de doenças e, em muitos casos, aproveitamento energético do material antes simplesmente descartado. Para municípios que conseguem viabilizar essa transição por meio de consórcio, o ganho aparece tanto em qualidade de vida da população quanto em economia de recursos que antes eram gastos na manutenção de uma estrutura de descarte inadequada e sem qualquer retorno.

Para a Ecodust Ambiental, esse é o caminho mais realista para o Brasil reduzir, de forma consistente, o número de municípios que ainda dependem de lixões, não por meio de nova legislação, mas por meio de arranjos de cooperação que tornam viável, na prática, o que a lei já determina há mais de uma década.

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