Sistema do Associativismo intensifica cobrança a candidatos sobre correção no MEI e n o Simples Nacional
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Conteúdo de responsabilidade da empresa 22 de setembro de 2026
Manifesto “Um Brasil que Não Pode Ser Esquecido” tem apoio de mais de 1.4 mil entidades do associativismo e defende regra permanente de atualização inflacionária para pequenos negócios
Alfredo Cotait Neto | Foto: Edu Guimarães / ACSP
O Sistema do Associativismo lançou nesta terça-feira (2 2 /09), o manifesto “Um Brasil que Não Pode Ser Esquecido”, cobrando de candidatos à Presidência a atualização imediata dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional, congelados desde 2018. O documento tem o apoio de mais de 1.4 mil entidades .
O manifesto lembra que os pequenos negócios somam cerca de 24 milhões de empresas, 95% do total ativo no país, respondem por 26,5% do PIB e geraram 80% das vagas de trabalho criadas em 2025. Mesmo assim, os limites de enquadramento não acompanham a inflação acumulada desde 2018, uma defasagem que a C onfederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) estima em 83%.
A proposta defendida pela entidade atualizaria o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil, o da microempresa de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil, e o da empresa de pequeno porte de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões, além de instituir uma regra permanente de correção anual. Segundo cálculos da CACB, a medida tem potencial para gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia.
O manifesto também cobra dos candidatos posição sobre a Reforma Tributária: “Com a implementação da Reforma Tributária, como garantir que micro e pequenas empresas tenham tratamento efetivamente diferenciado na CBS e no IBS, preservando seu caixa, sua competitividade e sua capacidade de gerar empregos?”
O documento faz uma relação direta entre proteção social e geração de oportunidades. “O Bolsa Família cumpre o papel de proteger as famílias em situação de vulnerabilidade. Os pequenos negócios exercem outro papel essencial: criam trabalho, renda e oportunidades para que milhões de brasileiros conquistem autonomia econômica”, diz o texto.
“O pequeno empreendedor não pode ser lembrado apenas na eleição. Precisa estar no centro da agenda econômica do Brasil”, assina Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, da Facesp e da CACB, no texto do manifesto.
Sobre a ACSP
Fundada em 1894, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) é a maior associação empresarial do Brasil, com 132 anos de história e mais de 15 mil associados. Sob a presidência de Alfredo Cotait Neto, maior liderança do associativismo empresarial brasileiro, a entidade é a principal voz do empreendedor nacional na defesa da livre iniciativa.
A ACSP tem protagonismo direto na construção do marco legal do empreendedorismo no país: foram criados ou impulsionados pela ACSP o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), a Lei da Liberdade Econômica, o Impostômetro e, em parceria com a CACB, o Gasto Brasil.
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