TJMG decide a favor da Sigma Lithium e revoga decisão que previa depósito judicial de R$ 50 milhões

Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu decisão da vara de primeira instância, reconhecendo a consistência técnica da defesa apresentada pela Sigma Lithium no âmbito do processo movido pelo Ministério Público. A defesa da Sigma lithium foi baseada nas séries históricas de dados de monitoramento ambiental, coletados ao longo de 12 meses nas quatro comunidades vizinhas a operação, por consultoria independente. 

A Sigma Lithium anunciou que obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que derrubou uma decisão de primeira instância que previa a possibilidade de um depósito judicial de R$ 50 milhões no âmbito de uma ação envolvendo supostos impactos ambientais de poeira, resido e vibrações de suas operações no Vale do Jequitinhonha.

A decisão foi proferida após análise dos argumentos apresentados pela companhia e de um conjunto de evidências técnicas que, segundo a empresa, demonstram a conformidade ambiental de suas atividades nos municípios de Araçuaí e Itinga.

A defesa da Sigma Lithium demonstrou divergências entre a ausência de dados quantitativos utilizados pela acusação e as informações técnicas apresentadas na defesa pela empresa. 

Monitoramento ambiental

No último dia 2 de junho, a empresa divulgou dados quantitativos de um ano de monitoramento ambiental coletados de forma independente por especialistas externos e realizado nas quatro comunidades vizinhas às suas operações.

Os dados, atualizados até maio de 2026, avaliaram indicadores relacionados à poeira, ruídos e vibrações. Os resultados apontam níveis significativamente inferiores aos limites estabelecidos pela legislação ambiental brasileira.

Para a qualidade do ar, os níveis de partículas totais em suspensão são 560% melhores que os parâmetros recomendados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para partículas finas, inferiores a 2,5 micrômetros, o desempenho registrado foi 350% superior aos padrões de referência.

Já em relação aos ruídos, os consultores externos os da empresa realizaram 95 campanhas de medição em períodos diurnos e noturnos, todas em conformidade com os limites previstos na legislação brasileira.

Os dados referentes às vibrações também indicaram resultados considerados baixos. Segundo a empresa, os níveis registrados ficaram muito abaixo dos parâmetros técnicos, mal registrados na escala do sismógrafo quando comparado aos limites recomendados.

Estudo independente

Ao derrubar a decisão que previa o depósito judicial, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicitou que a Sigma Lithium contrate uma consultoria técnica independente para avaliar os impactos das operações sobre moradores das comunidades localizadas nos municípios de Araçuaí e Itinga.

A companhia informou que considera a realização do estudo uma oportunidade para ampliar a transparência quantitativa sobre suas operações, uma vez que, a perícia técnica será realizada de forma independente, conduzido de forma isenta, imparcial e sob supervisão do próprio TJMG.

Para a Sigma Lithium, a decisão histórica do TJMG reforça a importância da análise técnica baseada em evidências quantitativas e científicas nas discussões sobre meio ambiente em Minas Gerais. Na medida em que as regras ambientais existentes no Brasil são rígidas e ao seguir em conformidade com as exigências legais, a empresa apresentou dados históricos que permitiram um esclarecimento científico definitivo, comprovando que a segurança de sua operação do ponto de vista ambiental.

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