Ajuste na legislação de concessões e PPPs deve acelerar processos
27 de fevereiro de 2025
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, participou da cerimônia de abertura do P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado pela Necta.
Durante o evento, o ministro destacou que os números apresentados refletem a “maturidade institucional” do Brasil, além de ressaltar que participou da elaboração da primeira versão das leis de parcerias público-privadas (PPPs), em 2003.
“A Lei de PPPs, apesar das preocupações iniciais sobre riscos fiscais e éticos, evoluiu e gerou diversas experiências bem-sucedidas no País. Entre elas, a da iluminação pública em São Paulo, apesar de todos os questionamentos”, afirmou Haddad.
“A modernização da iluminação pública teve impacto positivo no consumo de energia e na sustentabilidade ambiental”, disse o ministro., citando uma das parcerias que ele firmou quando ainda era prefeito de São Paulo.
Nesta quinta (27), a sede da B3 vai receber o primeiro leilão de uma rodovia federal na Região Norte do Brasil – o governo federal vai conceder 686,70 quilômetros da BR-364/RO, entre Porto Velho, capital de Rondônia, e Vilhena, município localizado na divisa com o Estado de Mato Grosso.. O evento contará com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.
“O governo está promovendo um modelo inovador de otimização e leilão de contratos antigos, buscando garantir a melhor oferta”, afirmou Renan.
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