PR Newswire Internacional
Hawaiian Tropic Garante Sua Marca no INPI após 30 anos na Justiça
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Conteúdo de responsabilidade da empresa 31 de outubro de 2023
PR NEWSWIRE
Por décadas, a empresa norte-americana Edgewell Personal Care, empresa controladora da “Hawaiian Tropic”, se envolveu em uma disputa legal na justiça brasileira para obter o registro da marca “Hawaiian Tropic”. A empresa iniciou o processo com o INPI em 1992. Nessa época, a agência rejeitou o pedido devido a uma marca homônima já registrada por uma empresa brasileira. Apesar de inúmeras tentativas ao longo dos anos, a empresa não pôde garantir o direito de usar o nome.
Em 2016, em parceria com a Kasznar Leonardos, a Edgewell Personal Care apresentou um processo contra o proprietário da marca concorrente e o INPI, visando à anulação do registro corrente. Após três anos de uma árdua luta nos tribunais, a Justiça anulou o registro pré-existente.
Rafael Lacaz, advogado e sócio-sênior da Kasznar Leonardos, destacou a complexidade do caso, que envolveu um registro obtido por uma empresa nacional que remonta ao ano de 1992. “Em relação ao prazo prescricional, a lei brasileira de PI estabelece um período de cinco anos para que uma ação de nulidade seja apresentada após a emissão de registro. Como o registro da parte terceirizada remonta ao ano de 1992, nosso desafio foi apresentar provas convincentes para o Tribunal considerar a possibilidade de má-fé. Devido a isso, nós apresentamos vários documentos que mostram a história da marca ‘Hawaiian Tropic’ em todo o mundo e no Brasil, comprovando a má-é da empresa ré”.
Como resultado, o Tribunal ordenou que o INPI concedesse o registro da marca “Hawaiian Tropic” à Edgewell Personal Care. A Justiça também ordenou que a empresa ré interrompesse qualquer uso da marca “Hawaiian Tropic” sob pena de multas por não conformidade, mesmo com um recurso subsequente, no qual o julgamento ainda foi mantido na íntegra.
No Brasil, a recuperação do controle de marcas anteriormente registradas por empresas brasileiras no INPI tornou-se cada vez mais comum. Lacaz observou: “Com o número crescente de indivíduos envolvidos em práticas desleais e buscando benefícios através de má-fé e concorrência desleal, nós temos o orgulho de encerrar esse caso e ajudar a marca ‘Hawaiian Tropic’ a permanecer sob propriedade da Edgewell Personal Care”.
Para saber mais sobre a Hawaiian Tropic, seus produtos e a marca, acesse https://www.hawaiiantropic.com/.
Saiba mais sobre a Edgewell Personal Care em https://edgewell.com/.
FONTE Edgewell Personal Care Company
A OESP não é(são) responsável(is) por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base nos Conteúdos ora disponibilizados, bem como tais Conteúdos não representam a opinião da OESP e são de inteira responsabilidade da PR Newswire Ltda
Leia também
-
PR Newswire Internacional Presidente da COP28 recebe o primeiro ‘Prêmio de Impacto da Transição Energética Global’ do Conselho Mundial de Energia
22 de abril de 2024O presidente da COP28, Dr. Sultan Al Jaber, foi reconhecido com um prêmio pelo Conselho Mundial de Energia por sua liderança no avanço da transição energética por meio da entrega
Saiba Mais -
PR Newswire Internacional Pegada de carbono gerada pela Doença Renal Crônica pode se igualar à de 1,5 milhão de carros em 2032
22 de abril de 2024O estudo IMPACT CKD, fomentado pela AstraZeneca, projeta as consequências da doença renal crônica nas esferas ambiental, econômica e dos pacientes para 2032 em oito países, inclui
Saiba Mais -
PR Newswire Internacional Brasileiros recorrem às universidades de países vizinhos para cursarem Medicina
25 de março de 2023PR NEWSWIRE Western Union dá dicas de como enviar dinheiro do Brasil e receber no país estrangeiro SAO PAULO, 25 de março de 2023 /PRNewswire/ — Na hora de escolher uma graduação, Medicina
Saiba Mais