SÃO PAULO, 27 de junho de 2023 /PRNewswire/ — De todos os cigarros consumidos no Brasil em 2022, cerca de 41% tem origem ilegal, segundo levantamento do Instituto Ipec divulgado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Nesse montante, estão incluídos os cigarros contrabandeados, em sua maioria pelo Paraguai, que correspondem a 33% do total, além de cigarros produzidos em território brasileiro, por empresas conhecidas como devedoras contumazes de impostos, que compõe os 8% restantes.

Evasão fiscal e arrecadação oficial

Com esse alto índice de ilegalidade, o Brasil contabiliza prejuízos bilionários em sua economia, perdendo para o contrabando uma receita que poderia ser usada em benefício da população, com investimentos em programas de educação, segurança e habitação.

Para se ter uma ideia, somente em 2022, o prejuízo do país com a evasão fiscal do contrabando de cigarros foi de R$ 8.3 bilhões, soma que seria suficiente para a construção de mais de 104 mil casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Na somatória dos últimos 11 anos, mais de R$ 94 bilhões deixaram de ser arrecadados no país em decorrência da ilegalidade.

Para Edson Vismona, presidente do FNCP, o principal motivador para o avanço do contrabando é a vantagem econômica da atividade, causada, principalmente, pela alta disparidade tributária em relação ao Paraguai, principal fornecedor de mercadorias contrabandeadas para o Brasil. Enquanto no Brasil os impostos que incidem sobre o preço final do produto chegam a 71%, no Paraguai esse índice é de apenas 13%.

Para o presidente do FNCP, ações mais eficazes no combate ao contrabando passam por suprimir tanto oferta quanto demanda. Na oferta, o caminho é a repressão das atividades criminosas. Na outra ponta, há uma necessidade urgente de revisão da estrutura tributária sobre os cigarros. “Um sistema fiscal e tributário que possa contribuir com o combate ao mercado ilegal é fundamental. Altos tributos aumentam a competitividade do produto ilegal, por isso é fundamental uma discussão mais profunda sobre como equilibrar essa situação, levando em consideração o tamanho do mercado ilegal no Brasil”, ressalta.

Além do impacto econômico, Vismona explica que o problema do contrabando de cigarros prejudica toda a população, uma vez que a venda do produto ilegal sustenta o crime organizado, especialmente no financiamento de armas e drogas, aumentando a violência nas cidades. 

FONTE FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade)