Apreensões de cigarros eletrônicos escancaram avanço do comércio ilícito

De janeiro a maio, a Receita Federal apreendeu 760.457 dispositivos, número 15% maior em comparação ao mesmo período de 2023.

SÃO PAULO, 28 de junho de 2024 /PRNewswire/ — Proibidos no país pela Anvisa, os vapes são encontrados em qualquer esquina, incluindo bancas, tabacarias, bares, sites, redes sociais e aplicativos de entrega. A norma da Anvisa, que manteve a proibição de comercialização, é burlada pelo mercado ilegal. Segundo o Ipec, o número de consumidores cresceu 600% em seis anos, quase 3 milhões de adultos e cerca de 6 milhões experimentaram os dispositivos ao menos uma vez. “Sem regras, consumo só cresce no Brasil”, diz Alessandra Bastos farmacêutica, ex-diretora da Anvisa e consultora científica da BAT Brasil.

A oferta descontrolada e o fácil acesso expõem os consumidores aos riscos. Se nas ruas os vapes são vendidos sem fiscalização, na internet também não há fronteiras. Com um simples digitar, qualquer pessoa, de qualquer idade, tem acesso. Em aplicativos de entrega, os vendedores burlam as regras ao classificarem os produtos como bebidas ou perfumes.

“A falta de regulamentação permite a prática de um comércio ilícito a céu aberto, à disposição de qualquer um, sem regras e parâmetros, expondo vidas a riscos inimagináveis”, lembra Dra. Alessandra.

A ausência de regras beneficia apenas ao mercado ilegal. Uma prova disso é o número de apreensões, que subiu 15% em 2024 na comparação com 2023. Segundo a Receita Federal, de janeiro a maio deste ano, 760.457 vapes foram apreendidos, somando mais de R$34 milhões; no mesmo período do ano passado, 663.613 foram retidos, mais de R$ 27 milhões. Isso representa um crescimento da disponibilização de produtos contrabandeados.

Para Alessandra, é necessário regulamentar este mercado para garantir a restrição a menores de idade e oferecer alternativas com rígido controle. Atualmente, o assunto está em discussão no Senado, onde comissões analisam o PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke, que prevê a criação de regras para comercialização e fabricação dos cigarros eletrônicos. 

“Quando a comercialização legal é proibida, mas o consumo não é penalizado, a proibição se torna ineficaz, colocando em risco a vida. Esse é o problema que o PL pretende resolver, definindo regulação adequada e regras rígidas”, reforça Bastos. Recentemente, a Receita realizou a operação Vaporis, para combater a comercialização ilegal dos vapes em lojas na Avenida Paulista e na 25 de março, em São Paulo. As próximas fases serão focadas na internet, sites e redes sociais.

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FONTE BAT Brasil