Pela primeira vez, um rio recebe direitos oficiais e classe de pessoa jurídica no Canadá

QUEBEC, 24 de fevereiro de 2021 /PRNewswire/ — A Aliança Muteshekau-shipu anunciou hoje a concessão de personalidade legal para o rio Magpie. Isso foi feito por meio da adoção de duas resoluções paralelas pelo Innu Council of Ekuanitshit e pela municipalidade do condado regional de Minganie. Portanto, o rio tem nove direitos, bem como potenciais tutores legais responsáveis principalmente por garantir que esses direitos sejam respeitados. É a primeira vez que isso acontece no Canadá.

O anúncio foi feito em parceria com o International Observatory on the Rights of Nature (IORN), com sede em Montreal, Canadá, que elaborou as resoluções em colaboração com a Aliança. As duas resoluções, compostas de mais de dez páginas cada uma e repletas de referências, são pautadas em diversas bases legais em direito nacional e internacional e ajudarão a proteger o rio.

A iniciativa faz parte de um movimento global ? particularmente ativo na Nova Zelândia, nos Estados Unidos e no Equador ? para reconhecer os direitos da natureza.

O rio Magpie (Muteshekau-shipu na língua Innu) é internacionalmente conhecido por seus quase 300 km de comprimento. É reconhecido em todo o mundo pela velocidade das suas águas e pelas expedições em corredeiras, principalmente pela prestigiada revista National Geografic, que o classificou entre os dez melhores rios do mundo para rafting em correntezas. A proteção do rio tem recebido consenso regional, mas o plano de declará-lo como uma área protegida tem sido frustrado por anos pela estatal Hydro-Québec por causa do potencial hidrelétrico do curso d’água.

Citações:

“O reconhecimento dos direitos da natureza é um movimento global crescente, e o Canadá está fazendo parte disso hoje com esse primeiro caso”, disse Yenny Vega Cardenas, presidente do IORN. “O rio Magpie representou um perfeito caso de teste graças ao consenso de sua proteção vindo de players envolvidos e decorrente da sua reputação internacional.”

“As pessoas mais próximas do rio serão as que farão a supervisão dele a partir de agora”, disse Jean-Charles Piétacho, chefe do Innu Council of Ekuanitshit. “A Innu of Ekuanitshit tem sido sempre a protetora do Nitassinan [território ancestral] e continuará a ser assim por meio do reconhecimento dos direitos do rio Muteshekau-shipu.”

“Esse reconhecimento promoverá a proteção dos ecossistemas do rio Magpie e permitirá que nossas comunidades locais compartilhem e preservem suas atividades recreativas e tradicionais”, afirmou Luc Noël, prefeito da municipalidade do condado regional de Minganie.

“Esta é uma forma de tomarmos as rédeas das coisas e pararmos de esperar que o governo do Quebec proteja este rio único”, explicou Alain Branchaud, diretor executivo da Canadian Parks and Wilderness Society, divisão do Quebec (CPAWS Quebec). “Depois de a nossa mensagem ter sido ignorada por uma década pelo governo, o rio Magpie agora está protegido como pessoa jurídica.”

O objetivo da Aliança Muteshekau-shipu é proteger e melhorar o rio Magpie e reconhecer os direitos que ele tem. Para isso, conta com a importância do rio para as comunidades locais e Innu, assim como com a reputação internacional e o imenso potencial recreativo e turístico dele. Os membros fundadores da Aliança Muteshekau-shipu são o Innu Council of Ekuanitshit, a municipalidade do condado regional de Minganie, a CPAWS Quebec e a Association Eaux-Vives Minganie.

Solicitações de entrevistas: International Observatory on the Rights of Nature, Yenny V. Cardenas, Presidente, +1 514 971-8495, presidence.oidn@observatoirenature.org; Innu Council of Ekuanitshit, Jean-Charles Piétacho, Chefe, +1 418 965-7593, chef.conseil@ekuanitshit.ca; Minganie Regional County Municipality, Luc Noël, Prefeito, +1 418 538-6099, prefet@mrc.minganie.org; CPAWS Quebec, Clélia Germain, Coordenadora de comunicações, +1 438 377-3562, communications@snapquebec.org; Association Eaux-Vives Minganie, Mathieu Bourdon, Presidente, Mathieu.bourdon@hotmail.com, +1 418 949-2707

Foto – https://mma.prnewswire.com/media/1440842/Alliance_Muteshekau_shipu_For_the_first_time__a_river_is_granted.jpg

 

FONTE Alliance Muteshekau-shipu