Juristas e constituintes debatem os 38 anos da Constituição e a atuação recente do STF em mesa redonda

Mesa “Vozes da Constituição” vai ao ar em 5 de outubro

Juristas convidados pelo professor Ives Gandra Martins participaram da mesa redonda “Vozes da Constituição”, que discute os 38 anos da Constituição e os principais temas constitucionais da atualidade, incluindo a recente, controversa e polêmica atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento foi realizado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), instituição da qual Ives Gandra Martins é patrono dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e em Direito Constitucional, este último lançado em parceria com o Instituto Ives Gandra, também responsável, ao lado da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), da Associação Comercial de São Paulo, pela realização do evento.

A mesa redonda vai ao ar no dia 5 de outubro, data em que se comemoram os 38 anos da Constituição, em diversos canais, entre eles, os canais e redes da EBRADI e do Instituto Ives Gandra, informados abaixo.

Além do professor Ives Gandra, participaram da mesa redonda os constituintes e juristas Bernardo Cabral, relator da Constituição; Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF; Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor emérito de Direito Constitucional da USP; Marcus Faver, desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Francisco Amaral, presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Guilherme Afif Domingos, deputado federal constituinte e presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) por quatro mandatos, além de ex-presidente da Facesp e da CACB; Wilson Victorio Rodrigues, diretor-geral e cofundador da FAC-SP; e João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, presidente da EBRADI e da Faculdade Milton Campos.

O evento foi uma aula de direito e cidadania, carregado de simbolismo, já que dele participaram juristas de escola, que têm importante participação na história do Direito Constitucional e de nossa Constituição Federal.

Na mesa redonda, foram lembrados fatos e eventos importantes que marcaram a origem e aprovação da Constituição e que demonstram o verdadeiro espírito da Carta Magna. Na opinião de alguns integrantes, a Constituição” vem sendo deturpada por seus intérpretes em decisões que, na realidade, acabam por reescrever o texto a seu exclusivo talante, colocando em risco a segurança jurídica, a legitimidade da norma, a independência e harmonia dos Poderes, os direitos e garantias fundamentais e a própria democracia”.

O grupo também discutiu efeitos econômicos e tributários: para os participantes, esse cenário afasta investimentos, renda e empregos, eleva a carga tributária, os juros e a inflação, e ameaça em particular pequenos e médios negócios, responsáveis pela maior parte dos empregos no país e por parcela expressiva do PIB.

A discussão avançou ainda para propostas concretas, como a adoção do voto distrital misto, a reforma do Judiciário, em especial dos tribunais superiores, e a possibilidade de mandato com prazo definido para ministros do Supremo, com ajustes em suas competências de julgamento. O grupo lembrou ainda que o próprio texto constitucional previu, desde a origem, uma revisão da Carta que, até hoje, não ocorreu.

A avaliação da mesa encontra eco na opinião pública: pesquisa Genial/ Quaest de março indicou que 72% dos eleitores consideram que o Supremo tem poder demais, e o Datafolha, no mesmo mês, mediu desconfiança de 43% em relação à Corte, a maior da série iniciada em 2012.

Serviço

Mesa Redonda : 38 anos da Constituição Federal

Publicação: 5 de outubro de 2026, no canal EBRADI no YouTube – https://www.youtube.com/@EbradiBr

Realização: EBRADI, Instituto Ives Gandra e Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP)

Informações para a imprensa

imprensa@acsp.com.br | (11) 3080-3665

Beth Matias | elizabeth.matias.ext@acsp.com.br | (11) 99656-4582

Diógenes Menon | diogenes.menon.ext@acsp.com.br | (11) 99619-8141

A OESP não é(são) responsável(is) por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base nos Conteúdos ora disponibilizados, bem como tais Conteúdos não representam a opinião da OESP e são de inteira responsabilidade da Associação Comercial de SP