Painel da ANM reúne informações sobre processos e decisões da Diretoria Colegiada

Ferramenta reúne quase 10 mil deliberações e permite consultar processos em tramitação e decisões anteriores da Agência

Painel de deliberações da ANM. Foto: Reprodução.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) passou a disponibilizar um painel com informações sobre processos submetidos à Diretoria Colegiada. A ferramenta reúne dados sobre a tramitação das matérias, deliberações já realizadas e processos que aguardam decisão dos diretores.

Desenvolvido pela Secretaria-Geral em ambiente de Business Intelligence (BI), o painel reúne quase 10 mil deliberações, 267 processos aguardando deliberação e 152 circuitos deliberativos. Segundo a ANM, a ferramenta organiza informações que antes dependiam de consultas individualizadas.

Além de acompanhar a situação dos processos, o usuário pode consultar o histórico de matérias apreciadas pela Diretoria Colegiada e localizar decisões relacionadas a temas específicos, como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Segundo o secretário-geral da ANM, Caio de Azevedo, a ferramenta também pode auxiliar o acompanhamento interno dos processos.

“A ferramenta nos permite ter uma visão integrada e atualizada dos processos que estão em tramitação na Diretoria.”

De acordo com a Agência, a organização dos dados permite visualizar o fluxo dos processos e reunir informações sobre matérias analisadas ao longo do tempo. O painel também pode subsidiar análises sobre volume de processos, tramitação e temas submetidos à deliberação.

A ferramenta foi inicialmente desenvolvida para acompanhar os circuitos deliberativos e auxiliar no cumprimento dos procedimentos previstos no Regimento Interno da ANM. Posteriormente, novas funcionalidades foram incorporadas, incluindo a consulta às deliberações anteriores.

O desenvolvimento do painel teve início a partir de uma proposta do servidor Milton Bassani, que ingressou na ANM em 2025. Durante o curso de formação de novos servidores, ele identificou a possibilidade de reunir em um único ambiente informações que eram consultadas principalmente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e nos dados disponibilizados pela Agência para distribuição dos processos.

“A ideia surgiu quando eu ainda estava no curso de formação dos novos servidores. A partir de uma apresentação do secretário-geral, percebi a necessidade de tornar mais simples e rápido o acompanhamento dos processos.”

A proposta inicial era voltada aos circuitos deliberativos. Com o desenvolvimento do projeto, o painel passou a incorporar informações sobre decisões anteriores e outras possibilidades de consulta.

A ANM informa que a disponibilização das informações está sujeita às restrições legais de acesso e de proteção de dados aplicáveis a cada processo.

Clique aqui e acesse o painel.

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