AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Conteúdo de responsabilidade da empresa 17 de outubro de 2024

O setor mineral teve um impacto positivo na economia brasileira no 3T24, com arrecadação de impostos pela mineração aumentando 5%, totalizando R$ 19,6 bilhões. O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) somou R$ 2 bilhões, beneficiando 2.760 municípios.

Minas Gerais, Pará e Goiás lideraram a produção, com o minério de ferro representando 55,4% do faturamento total, gerando R$ 31,4 bilhões. O aumento de exportações minerais contribuiu para o saldo da balança comercial, com o minério de ferro sendo responsável por 70,1% das exportações totais.

No entanto, as exportações de ouro caíram 34% em toneladas, mas o faturamento cresceu 10%, alcançando US$ 953,7 milhões. Outras commodities como bauxita, cobre e caulim também tiveram crescimento, enquanto o manganês apresentou queda nas exportações. O setor projeta investimentos de US$ 64,5 bilhões entre 2024 e 202
Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, acredita que o cenário deve continuar favorável ao setor no próximo ano. Segundo ele, existe uma demanda global por minerais produzidos pelo país- principalmente relacionados a transição energética -, que tem sido procurado pelos EUA e Europa para discutir acordos comerciais.
“Eu acredito que nós vamos ter resultados positivos. Por quê? Porque diversas plantas que estão em processo de finalização devem entrar em produção. Isso é um dado. O outro é que existe uma grande demanda global em relação aos minerais críticos estratégicos como e o caso do lítio e nióbio. Os Estados Unidos e outros países têm procurado o Brasil para firmar acordos de suprimento. A nossa preocupação é ir além desses acordos, ao mesmo tempo contar com a verticalização, a busca da industrialização, mas isso é uma questão que ainda está em aberto”, disse Jungmann.

Críticas ao imposto seletivo

O Ibram disse também que vai continuar lutando para retirar o setor de mineração do imposto seletivo, é que essa pauta é uma prioridade da entidade. Jungmann avalia que o resultado da indústria da mineração reflete diretamente no desempenho da economia brasileira, é que os números comprovam isso.
“Portanto, se a mineração tem segurança jurídica, previsibilidade com estabilidade de regras e menos custos, inclusive tributários, ela responde com relevantes contribuições para dinamizar os indicadores econômicos”, avalia Jungmann.
Jungmann fez também referência à discussão no Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária, que segundo ele, poderá forçar a mineração a recolher o imposto seletivo, um “custo extra para a atividade”, ponderou.
O imposto seletivo é rejeitado pelo IBRAM, já que o setor já recolhe uma compensação pelos seus impactos. A entidade que representa o setor, avalia que ele, prejudica a competitividade internacional da mineração do país. E porque este tributo é direcionado a bens que podem causar problemas à saúde ou à vida, como bebidas, cigarros, armas, entre outros.
“Os minérios não são produtos que se encaixam nesta relação, eles são de utilidade pública, são matérias-primas para todas as indústrias e fundamentais para o agronegócio e para a transição energética, portanto, não podem estar sujeitos ao imposto seletivo” afirma Jungmann.

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