Lula sanciona na quarta-feira Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Cerimônia será no Palácio do Planalto; expectativa é que governo também avance na regulamentação da nova política, incluindo a composição do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Fonte: Coordenação-Geral de Relações Públicas SA/SE/CC/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (16), em cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto, a legislação que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, considerada pelo governo um dos principais marcos recentes para a organização de uma estratégia brasileira voltada às novas cadeias globais de suprimento essenciais para novas tecnologias.

A sanção ocorre em um momento de crescente disputa internacional pelo acesso a minerais considerados essenciais para a transição energética, indústria de alta tecnologia, defesa e segurança econômica. O Brasil reúne reservas e potencial geológico relevantes em substâncias como lítio, terras raras, grafita, níquel, cobre e outros minerais que ganharam importância estratégica nos últimos anos.

Além da sanção, há expectativa de que o governo aproveite a cerimônia para avançar na regulamentação de dispositivos previstos na nova legislação. Entre os pontos aguardados está a definição da composição e do funcionamento do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que deverá ocupar papel central na governança da nova política.

A composição do Conselho é acompanhada com atenção pelas empresas e entidades representativas da mineração. O setor defende participação efetiva da iniciativa privada e critérios técnicos e objetivos para orientar a definição dos minerais e projetos considerados estratégicos para o país.

A nova política pretende criar uma estratégia de Estado para o aproveitamento dos recursos minerais brasileiros, articulando mineração, indústria, tecnologia, financiamento e agregação de valor. Um dos desafios será fazer com que o país avance além da extração mineral e amplie sua participação nas etapas de processamento e transformação dos minerais.

A iniciativa também ganha dimensão geopolítica. Estados Unidos, União Europeia, China, Japão, Canadá e outras economias vêm adotando políticas para assegurar o fornecimento de matérias-primas consideradas essenciais e reduzir vulnerabilidades em suas cadeias produtivas. Nesse cenário, o potencial mineral brasileiro colocou o país no centro das discussões internacionais sobre diversificação e segurança das cadeias de suprimento.

A cerimônia desta quarta-feira deverá, portanto, marcar o início de uma nova etapa da política brasileira para minerais críticos. Depois da aprovação pelo Congresso e da sanção presidencial, a atenção do setor se volta agora para a regulamentação e, principalmente, para a forma como os instrumentos previstos na legislação serão implementados pelo governo.

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