Extração ilegal provoca danos ambientais em áreas da Vale no Pará

A retirada ilegal de minério reacende o debate sobre a falta de fiscalização da ANM e negligência da Vale para impedir irregularidades em suas áreas de concessão

Por Warley Pereira

Por décadas, o sudeste do Pará convive com conflitos ligados à exploração mineral. De Serra Pelada, que nos anos 1980 expôs ao mundo a corrida pelo ouro e o drama humano da mineração descontrolada, até os dias atuais, a região segue marcada pela disputa em torno da riqueza que sai do subsolo. 

O que mudou foi o tipo de minério, mas não a lógica do conflito. Hoje, a extração ilegal de ferro volta a colocar o território no centro de denúncias sobre degradação ambiental, interesses econômicos e fragilidade de fiscalização, reacendendo um debate histórico sobre quem controla, quem lucra e quem paga o preço da mineração ilegal na Amazônia. 

Um fato que chama atenção: atividades de mineração ilegal dentro de áreas sob concessão da Vale, no sudeste do Pará, que têm provocado danos ambientais e levantado questionamentos sobre a atuação do poder público e das mineradoras envolvidas na cadeia mineral da região. 

Segundo apuração da reportagem, o minério extraído de forma irregular estaria sendo explorado por grupos empresariais locais, com suposto respaldo político, e destinado ao abastecimento de guseiras instaladas em Marabá (PA) e no estado do Maranhão.

A área afetada pela extração ilegal de ferro está localizada no interior das poligonais do processo minerário nº 813.687/1969, de titularidade da Vale. De acordo com denúncias recebidas por órgãos de fiscalização, a lavra ilegal ocorre de forma recorrente, com abertura de cavas, supressão vegetal e movimentação clandestina de minério, gerando impactos ambientais significativos. 

O que diz a Vale e ANM

Procurada pela reportagem, a Vale afirmou, por meio de nota, que atua dentro da legalidade e que comunica as autoridades competentes sempre que identifica irregularidades:

“A Vale cumpre a legislação vigente e mantém a Agência Nacional de Mineração (ANM) atualizada acerca de evidências da prática de lavra ilegal, solicitando ao órgão que tome as providências necessárias.”

Apesar da posição oficial, fontes ouvidas pela reportagem avaliam que a continuidade da atividade ilegal levanta dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas. Há a percepção, entre moradores e especialistas, de que a empresa teria conhecimento histórico da situação, mas que as ações para impedir a retirada clandestina do minério não seriam suficientes para conter o problema.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) também confirmou que tem conhecimento das denúncias e que parte delas foi apresentada pela própria Vale. O órgão informou que o caso está em apuração pela unidade regional de fiscalização.

“A ANM informa que tem conhecimento da situação reportada, bem como da existência de denúncias relacionadas à extração irregular de minério de ferro na área mencionada.”

A ANM destacou ainda que a região integra o planejamento regular de fiscalização, com ações programadas para áreas de ferro e manganês. No entanto, a ANM reconhece limitações operacionais:

“As ações fiscalizatórias estão programadas no cronograma institucional e serão executadas conforme a disponibilidade de recursos orçamentários destinados às atividades de campo.”

Cadeia do minério ilegal e influência política

Apuração da reportagem, aponta que o minério extraído ilegalmente estaria sendo escoado por meio de uma rede logística estruturada, envolvendo empresários e políticos da região. O minério teria como destino principal guseiras da região de Marabá, onde é utilizado na produção de ferro-gusa.

Fontes ouvidas pelo Minera Brasil dizem ainda que a permanência dessas atividades ilegais estaria relacionada à influência política local, com suposta proteção que dificultaria ações mais efetivas de fiscalização e repressão, além de negligência da Vale em coibir atuação de grupos clandestinos em suas áreas de concessão. 

Impactos e questionamentos

Especialistas em meio ambiente alertam que a mineração ilegal causa danos severos, como degradação do solo, contaminação de cursos d’água e perda de biodiversidade, além de prejuízos econômicos à União, que deixa de arrecadar royalties e tributos.

Enquanto Vale e ANM afirmam cumprir seus papéis institucionais, a continuidade da extração irregular expõe fragilidades no sistema de fiscalização e reforça a necessidade de maior integração entre órgãos de fiscalização, Ministério Público e forças de segurança, além, é claro da mineradora, que é responsável pelo passivo ambiental em suas concessões. 

O  Minera Brasil  segue acompanhando os desdobramentos do caso.

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