Lubrificante adulterado danifica veículos e coloca motoristas em risco

ICL alerta para ameaça silenciosa que afeta boa parte dos produtos vendidos no Brasil

Uma ameaça silenciosa ronda motoristas em todo o País: a adulteração de lubrificantes. Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), um em cada cinco produtos comercializados no Brasil apresenta algum tipo de irregularidade. O impacto vai além do bolso – envolve segurança nas estradas, risco de acidentes e prejuízos estimados em R$ 1,4 bilhão por ano, considerando falhas mecânicas, perda de garantia, manutenção e evasão tributária.

Adulterado com insumos inadequados ou reaproveitados, esse tipo de lubrificante age de forma quase invisível, mas com consequências sérias. Os danos vão desde a formação de borra e entupimento de dutos até o travamento completo do motor em movimento. “O uso contínuo de um óleo adulterado deixa sequelas irreversíveis, que podem se manifestar a qualquer momento – inclusive em situações de alto tráfego”, alerta Carlo Faccio, diretor executivo do Instituto Combustível Legal (ICL). “Nosso objetivo é reforçar que essa ameaça, embora muitas vezes invisível, compromete diretamente a dirigibilidade e a segurança de quem está ao volante.”

Entre os problemas mecânicos causados, estão corrosão de mancais, quebra da correia dentada e danos a pistões e ao eixo virabrequim – tudo isso com alto custo de reparo e, muitas vezes, sem cobertura pela garantia do veículo.

Como se proteger

Segundo o ICL, o consumidor tem um papel fundamental na prevenção. A primeira medida é simples: optar por marcas reconhecidas e pontos de venda confiáveis. “A compra pela internet exige atenção redobrada”, destaca Faccio. “Marketplaces e plataformas de e-commerce têm sido canais de entrada para produtos falsificados ou clonados. Preços muito abaixo do mercado e embalagens danificadas ou sem lacre de segurança são sinais de alerta.”

Além disso, é essencial verificar o selo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o número de lote no rótulo, garantindo a origem do produto. E sempre exigir nota fiscal, com descrição do produto e dados do estabelecimento – como razão social, CNPJ e endereço.

Crime organizado por trás das fraudes

Para o Instituto Combustível Legal, a adulteração de lubrificantes faz parte de um esquema maior, que muitas vezes se entrelaça com outro velho conhecido do setor: a adulteração de combustíveis. “Há uma semelhança clara no modus operandi: uso de empresas clandestinas, rotas de distribuição ilegais, depósitos irregulares e as chamadas ‘batedeiras’ – locais onde são feitas misturas ilícitas”, explica Faccio.

Investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro e de São Paulo já ligou essas práticas a redes criminosas com atuação em diferentes segmentos do setor. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o mercado ilegal de combustíveis movimentou R$ 61,5 bilhões no Brasil em 2023, consolidando-se como um dos mais explorados por facções.

Fiscalização e punições

A adulteração de lubrificantes é crime. A Lei nº 8.176/1991 considera a prática uma infração contra a ordem econômica, com pena de até cinco anos de reclusão. Também há sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo multas e interdição de estabelecimentos. Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode aplicar multas que chegam a R$ 5 milhões.

Cabe à ANP a fiscalização direta sobre fabricantes, distribuidores e revendedores de lubrificantes, com o apoio de órgãos como Procon e Decon. Apesar da atuação constante, a escassez de recursos e os cortes orçamentários têm comprometido o alcance das operações.

Nesse contexto, entidades do setor privado têm intensificado sua contribuição. “Apesar dos esforços, ainda é preciso fortalecer a fiscalização para torná-la mais eficiente, integrada e preventiva”, avalia Faccio. “Só assim conseguiremos desidratar o mercado ilegal e proteger quem está na ponta: o consumidor.”