LGPD na Saúde garante segurança e privacidade ao paciente

AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Conteúdo de responsabilidade da empresa 20 de setembro de 2023

DINO DIVULGADOR DE NOTÍCIAS

São Paulo, SP–(DINO – 13 set, 2023) –

Com o uso crescente da internet e das redes sociais, a exposição de dados online se tornou um problema recorrente. De acordo com dados da empresa especializada em privacidade Surf Shak, o <a title='https://urldefense.com/v3/__https://surfshark.com/blog/data-breach-statistics-by-country__;!!jbovxjcxsme!irn1h6s6ps6v2wugjwtj7anoipjtieudc_lryqlh3kw2-xkeo_0pfb1fm06i_rva5wy2acb3d2_ezkeaa9-po4g-qdqk$’ rel=’follow’ target=’_blank’ target=’_blank’ href=’https://urldefense.com/v3/__https:/surfshark.com/blog/data-breach-statistics-by-country__;!!JboVxjCXSME!IRN1h6s6pS6v2WuGJWTJ7ANOipjTIEudc_lryqLh3KW2-XKEO_0pfb1Fm06I_RVA5Wy2acB3D2_eZkEAA9-Po4g-QDqk$’ target=’_blank’ rel=’follow’>Brasil ficou em 12º lugar entre os países que mais contabilizaram episódios de vazamento de dados no primeiro trimestre de 2022.

 

Em setembro de 2020, entrou em https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Leis-e-normas/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd%22%20/l%20%22:~:text=LGPD%3A%20Um%20marco%20na%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o,vigor%20em%20setembro%20de%202020.’ target=’_blank’ rel=’follow’>vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como a livre formação da personalidade de cada indivíduo. O projeto de lei foi criado por várias autoridades pelo país a fim de combater fraudes e crimes online. Ou seja, todos os dados compartilhados, e que de alguma forma serão transmitidos ou arquivados em rede, serão protegidos pela lei para que as informações não sejam divulgadas sem autorização do usuário. 

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Entre os dados coletados pelos prestadores de serviço, estão nome do consumidor, endereço residencial, e-mail, formulários cadastrais e documentação pessoal. A medida inclui a proteção referente ao âmbito da saúde, em que se discute, inclusive, histórico médico e laudos de exames, principalmente quando se fala em diagnóstico remoto.? 

 

Um exemplo é a prática da telerradiologia, especialidade que consiste na elaboração de resultados de exames de imagem à distância. Por transmitir informações de pacientes de forma eletrônica, a área deve seguir as regras estabelecidas e solicitar o consentimento do paciente para uso dos dados solicitados pelos laboratórios, informando a finalidade e para quem será compartilhado.  

 

Segundo Fábio Maesta Coordenador de Qualidade da One Laudos, “a LGPD trouxe segurança jurídica para o ambiente médico, além de proteger os pacientes contra qualquer tipo de descriminalização que possa surgir por terem seus dados pessoais vazados, já que, com a lei, essa disseminação de informações é quase nula”.? 

 

Para garantir esta segurança, a medida impõe https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Leis-e-normas/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd#:~:text=LGPD%3A%20Um%20marco%20na%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o,vigor%20em%20setembro%20de%202020.’ target=’_blank’ rel=’follow’>normas específicas, como a utilização de sistemas digitais que estejam conforme o proposto pela lei, monitoramento dos acessos dentro de plataformas utilizadas para armazenamento das informações coletadas, proteção por criptografia, um bom sistema de autenticação e um profissional responsável por assegurar a proteção de dados, que seria o encarregado de proteção de dados ou “Data Protection Officer” (DPO), como a própria LGPD denomina. Os https://www.jusbrasil.com.br/artigos/riscos-para-clinicas-medicas-que-nao-se-adequaram-a-lgpd/1820102770‘ target=’_blank’ rel=’follow’>riscos para as clínicas, hospitais e laboratórios que não cumprem a lei vão desde advertências, prejuízo financeiro, até suspensão das atividades. ? 

 

“A LGPD nos trouxe formas de garantir ainda mais a proteção de dados. Cumpri-las é o nosso dever para garantir a segurança das informações”, conclui o Coordenador de Qualidade da One Laudos.

Website: http://www.onelaudos.com.br
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