SÃO PAULO, 26 de novembro de 2020 /PRNewswire/ — O final de semana da Black Friday já se consolidou como a principal data do comércio eletrônico brasileiro. As projeções deste ano apontam para um crescimento de 77% em relação ao ano anterior. Ou seja, as lojas virtuais que não investem em infraestrutura podem deixar de vender milhões de reais ao sair do ar. Igualmente relevante é lidar com a determinação e cálculo de tributos e o cumprimento das obrigações fiscais em tempo real, para evitar juros e multas e comprometer a rentabilidade.

Duas são as principais dificuldades do e-commerce no âmbito tributário. A principal é a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com consumidor final não contribuinte, alterada em 2015 por emenda constitucional, e que abrange uma situação muito comum no comércio eletrônico. Na operação interestadual com não-contribuinte, o valor do ICMS calculado com base na alíquota interestadual será destinado ao estado de origem. Já o valor do ICMS calculado com base na diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual, tecnicamente denominada Diferencial de Alíquota (Difal), será pago pelo e-commerce a favor do estado de destino. Em suma, um custo a mais a ser considerado na composição do preço e trabalho operacional das empresas de e-commerce.

O desafio é fazer com que o time operacional conheça as diferentes alíquotas internas em todos os Estados de destino com os quais opera e a forma de recolhimento do Difal nas operações interestaduais com não contribuintes, considerando detalhes como qual a guia a ser utilizada, prazo de recolhimento, alíquota, e até mesmo a existência de adicional de Fundo de Combate à Pobreza.

Outra preocupação dos lojistas intensificada nesta data é o cancelamento de uma compra. Os danos causados por uma venda cancelada que foi computada como efetuada são enormes – não havendo um controle real da anulação da operação com a respectiva emissão de uma nota fiscal de entrada, os custos inerentes à operação inicial recairão sobre o fluxo de caixa da empresa.

Portanto, fica claro que, na Black Friday, a tecnologia de automação para a determinação e  cálculo de tributos torna-se essencial para amenizar as dores da tributação no e-commerce.

*Por Paulo Martins, diretor de vendas e marketing da Avalara para o Brasil e a América Latina, líder de solução em nuvem de automação de compliance fiscal para empresas de todos os portes

FONTE Avalara