Especialistas internacionais debatem como aprimorar a regulamentação dos cigarros eletrônicos no mundo

Cientistas, reguladores e representantes da saúde pública se reuniram nos EUA para o The E-Cigarette Summit 2024

SÃO PAULO, 16 de maio de 2024 /PRNewswire/ — Dezenas de especialistas debateram como aprimorar as regras sobre os cigarros eletrônicos, cujo consumo é realidade mundial, na oitava edição do The E-Cigarette Summit, nesta terça-feira (14) em Washington DC, nos EUA. Cientistas, reguladores, consumidores e representantes da saúde pública apresentaram estudos e estratégias para adotar esses produtos como ferramentas de redução de danos no consumo de nicotina para adultos fumantes.

Nos EUA, a aprovação para comercialização é responsabilidade do FDA, agência similar à Anvisa no Brasil, que atesta que os produtos são “apropriados para a proteção da saúde pública”. Segundo Brian King, diretor do FDA, as empresas passam por uma rigorosa autorização para que os adultos fumantes acessem produtos de menor risco. Paralelamente, a agência realiza campanhas para prevenir o consumo por jovens e aprimorar os produtos autorizados.

Para Clive Bates, consultor de saúde pública, manter a ilegalidade não vai fazer desaparecer. “Precisamos de regulamentações fortes e a indústria preocupada em fazer produtos mais seguros. Muitas pessoas morrem porque outras não enxergam os vapes como ferramenta de redução de danos”, afirma.

Anvisa manteve proibição

Na contramão do mundo, a Anvisa mantém a proibição no Brasil. Contudo, o Senado realizará uma audiência pública em 21/5 para discutir o Projeto de Lei 5008/2023, da senadora Soraya Thronicke. No PL, constam exigências como laudo toxicológico, limites de nicotina, sabores e pontos de venda, e propõe também pena de prisão e multas na venda para menores de idade. Regras que protegeriam o consumidor do mercado ilegal. Desde 2018, o número do consumo cresceu 600%, com 3 milhões de consumidores regulares (Ipec, 2023).

O Reino Unido

Entre os mais de 80 países que regulamentam os vapes, o Reino Unido é destaque no combate ao cigarro convencional, incluindo um incentivo à troca pelos dispositivos: o programa Swap to Stop que distribui 1 milhão de kits de vapes. Martin Dockrell, líder da iniciativa no Ministério da Saúde, destaca que o programa maximiza a troca dos cigarros pelos vapes e previne que jovens e adultos não fumantes consumam o produto. Deborah Arnott, diretora executiva da ONG ASH, afirmou que o aprimoramento da regulamentação é crucial para reduzir o consumo por jovens e apresentou recomendações, como a proibição de alguns sabores, restrições nas embalagens e pontos de vendas.

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FONTE FSB Comunicacoes