Conitec abre consulta pública para incorporação ao SUS de medicamento da Lilly para tratamento da espondiloartrite axial (EpA)

SÃO PAULO, 10 de junho de 2024 /PRNewswire/ — O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), abriu, no dia 24 de maio, Consulta Pública para que a sociedade opine em processo de incorporação do medicamento Taltz (ixequizumabe), da farmacêutica Eli Lilly do Brasil, à lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de adultos com espondiloartrite axial, doença reumatológica inflamatória que gera quadro de dor crônica^1,2,3,4

O medicamento já faz parte do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a mesma indicação, além de psoríase e artrite psoriásica.⁵ A contribuição para a consulta pública de Taltz (ixequizumabe) pode ser realizada pela plataforma Participa Mais Brasil.

Caráter genético e mais comum em homens

Mais comuns na fase adulta e com predominância no sexo masculino, a espondiloartrite axial é uma doença reumatológica com caráter genético e inflamatório que atinge, principalmente, a coluna vertebral e região sacroilíaca, com possibilidade de acometimento de articulações importantes, como tornozelos, cotovelos e joelhos.^1,4 

Caracterizada por dores físicas frequentes e, em muitos casos, limitantes, a espondiloartrite axial, também chamada de espondilite anquilosante, é multifatorial, podendo afetar outros órgãos e sistemas, como olhos, sistema gastrointestinal, pele e coração. Além do aspecto familiar, lesões mecânicas também podem desencadear ou agravar quadros de inflamação em pessoas com a doença. O que faz do tratamento algo ainda mais importante para oferecer bem-estar para as pessoas com a patologia.^1,4

Embora a espondiloartrite axial não tenha cura, há tratamento, sobretudo, para controlar a inflamação e as dores, em especial para permitir a manutenção da mobilidade das articulações.^1,4 

Além do uso de medicamentos específicos, o tratamento deve ser iniciado o quanto antes e vir acompanhado de estilo de vida saudável, com práticas regulares de alongamentos e atividades físicas para fortalecimento e correção postural, bem como de acompanhamento médico especializado.^1,4

A consulta pública faz parte do processo de análise da tecnologia pela Conitec e está disponível para as contribuições até 12 de junho.² Posteriormente, o órgão realizará deliberações técnicas e pode repassar ao ministério recomendação positiva ou negativa para incorporação, avaliando impactos do novo medicamento para a rede pública e para o tratamento de pacientes com a doença no Brasil.² 

Contribuição popular

As Consultas Públicas são mecanismos de participação social que permitem a contribuição e o engajamento da sociedade civil e de especialistas em decisões importantes do poder público, neste caso, acerca de incorporação de novos tratamentos, procedimentos e medicamentos à lista do SUS.

Por meio deles, por exemplo, pacientes, médicos, organizações da sociedade civil, familiares e amigos de pessoas impactadas por doenças como a espondiloartrite axial podem encaminhar suas opiniões e considerações técnicas, no caso de especialistas, para que a Conitec as utilize como subsídios de análise para fechar parecer favorável, ou não, à incorporação de uma nova tecnologia ao sistema público de saúde do país.

A fim de simplificar a participação, todas as Consultas Públicas relacionadas ao SUS estão reunidas na plataforma Participa Mais Brasil. Ao acessar o site, é preciso realizar o login na plataforma gov.br, clicar na aba “opine”, localizar a Consulta Pública de interesse por número e seguir com o preenchimento de todos os campos do formulário para enviar suas respostas.

No caso do medicamento Taltz³, a consulta pública pode ser localizada pelo número 27/2024, e as contribuições podem ser realizadas até 12 de junho.²

Sobre a Eli Lilly do Brasil
A Lilly é uma empresa de medicina que transforma a ciência em cura para melhorar a vida das pessoas em todo o mundo. Somos pioneiros em descobertas que mudam vidas há quase 150 anos e, hoje, nossos medicamentos ajudam mais de 51 milhões de pessoas em todo o mundo. Potencializando o poder da biotecnologia, química e medicina genética, seguimos avançando em novas descobertas para resolver alguns dos desafios de saúde mais importantes  do mundo: redefinir o tratamento do diabetes; tratar a obesidade e reduzir seus efeitos   devastadores de longo prazo; avançar na luta contra a doença de Alzheimer; oferecer soluções para alguns dos distúrbios imunomediados mais debilitantes; e transformar os cânceres de tratamento mais difíceis em doenças controláveis. A cada passo em direção a um mundo mais saudável, somos motivados por uma coisa: melhorar a vida de milhões de pessoas. Isso inclui a realização de estudos clínicos inovadores que reflitam a diversidade do nosso mundo e trabalhar para garantir que nossos medicamentos sejam mais acessíveis aos pacientes. Para saber mais, acesse o site da Lilly do Brasil, e nossas redes sociais: Instagram, Facebook e LinkedIn.

PP-IX-BR-1474 – Maio 2024

Referências

¹ Andrea Lopes Gallinaro, et al. Espondiloartrites: Análise de uma série brasileira comparada a uma grande casuística ibero-americana (estudo RESPONDIA). October 2010. Revista Brasileira de Reumatologia 50(5). DOI:10.1590/S0482-50042010000500009 
² Brasil. Ministerio da Saúde. Participa + Brasil. Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 27/2024 – Ixequizumabe tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumor. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-27-2024-ixequizumabe-tumor.  Acesso em: 24/05/2024
³ Brasil, Anvisa. Bula Taltz® (ixequizumabe). Disponível em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=TALTZ. Acesso em: 24/05/2025
⁴ Sociedade Brasileira de Reumatologia, Espondiloartrites. Disponível em: https://www.reumatologia.org.br/download/espondiloartrites-a4/?tmstv=1701333073. Acesso em 12/03/2024 
⁵ Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Resolução Normativa. Disponível: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/consumidor/o-que-seu-plano-deve-cobrir/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_tea.br_RN473_RN477_RN478_RN480_RN513_RN536_RN537_RN538_RN539_RN540_RN541_RN542_RN544_546.pdf. Acesso em 23/05/2024.

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FONTE Eli Lilly do Brasil