Fim da Chantagem Digital? Lei do Deputado Fábio Teruel Traz Esperança para Mulheres

Imagens Vazadas, Dor Silenciosa: Projeto Pode Mudar Tudo

SÃO PAULO, 28 de março de 2025 /PRNewswire/ — Ela amava. Confiava. Mas quando o relacionamento terminou, a confiança virou chantagem. Na palma da mão, o agressor guardava fotos e vídeos íntimos e com eles, o controle. Casos assim estão se multiplicando no Brasil, e agora uma proposta ousada do deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) quer virar o jogo. O Projeto de Lei 1295/2025 propõe a remoção obrigatória de imagens íntimas divulgadas sem consentimento, fortalecendo a Lei Maria da Penha com uma nova camada de proteção: a digital. “A tecnologia virou uma arma nas mãos do agressor. E o silêncio da vítima, muitas vezes, é o medo de ser exposta. Essa atualização da lei pode salvar vidas”, afirma Teruel.

Violência que não deixa marcas visíveis, mas destrói por dentro Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1 em cada 4 mulheres brasileiras já foi ameaçada com o vazamento de conteúdo íntimo, e 76% dessas ameaças vêm de ex-companheiros. “É uma das formas mais cruéis de tortura emocional. Por isso, a Justiça precisa agir rápido e com autoridade”, diz o parlamentar.

O que o projeto prevê:

• Remoção imediata de imagens íntimas divulgadas sem autorização;
• Confisco dos dispositivos (celular, computador, nuvem) caso o agressor se recuse a apagar;
• Atendimento feito por policiais capacitados e especializados, evitando constrangimentos à vítima;
• Campanhas educativas promovidas por Estados, municípios e União para prevenção da violência digital.

Justiça que acompanha os tempos
O PL 1295/2025 está em tramitação no Congresso Nacional e, se aprovado, será regulamentado pelo Ministério das Mulheres. A proposta representa uma resposta legal à crescente ameaça da exposição digital como arma de controle emocional. “A Lei Maria da Penha foi um marco. Agora é hora de levá-la para o campo virtual, onde muitas mulheres ainda estão vulneráveis”, conclui Teruel.

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FONTE Deputado Fábio Teruel