CGTN: Por que é tão importante para a China aprofundar a reforma?

PEQUIM, 18 de julho de 2024 /PRNewswire/ — No Museu Nacional da China, há uma coleção especial de 109 selos oficiais. Os selos, que são da Nova Área de Binhai, no município de Tianjin, foram descartados em 2014 depois que o governo local criou um departamento administrativo de exame e aprovação e incorporou centenas de unidades de exame e aprovação em um departamento, substituindo 109 selos oficiais por um selo oficial.

Em 2014, embora o conceito de construção de uma economia de mercado socialista tenha sido introduzido mais de duas décadas antes, fazer negócios continuou sendo um empreendimento desafiador. Um legislador do Congresso Popular Municipal de Tianjin revelou que um único projeto de investimento, desde a aquisição de terras até a conclusão de todos os procedimentos administrativos de aprovação, exigiu mais de 30 aprovações governamentais e mais de 100 selos. Todo o processo levou no mínimo 272 dias úteis.

Os 109 selos exibidos no museu nacional demonstraram a determinação da China em aprofundar a reforma institucional. Para facilitar os negócios ao longo dos anos, o Conselho de Estado da China cancelou ou delegou a autoridades de nível inferior o poder de aprovação administrativa para mais de 1.000 itens e reduziu o número de itens de investimento sujeitos à aprovação do governo central em mais de 90%.

A importância de aprofundar a reforma

A China iniciou a reforma e abertura em 1978. Nos últimos 46 anos, a China saiu de uma economia pobre e subdesenvolvida e se tornou a segunda maior economia do mundo.

“A reforma e a abertura são os principais motivos pelos quais a China consegue se atualizar”, disse o presidente chinês Xi Jinping em um simpósio em 2023. Ele acrescentou: ” Para promover a modernização da China, precisamos aprofundar ainda mais a reforma e a abertura, liberar e desenvolver continuamente as forças produtivas sociais e liberar e aumentar a vitalidade social.”

A China realizou a terceira sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista Chinês em Pequim na segunda-feira. A reunião se concentrará em aprofundar ainda mais a reforma de forma abrangente e promover a modernização chinesa.

Wang Chunguang, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que a China agora entrou em uma zona de “águas profundas” em seu processo de reforma, enfrentando tarefas mais complexas e urgentes do que antes, como a diminuição da eficácia das reformas anteriores, um caminho pouco claro de reforma futura e mudanças nas relações internacionais. Se não conseguir enfrentar os muitos desafios da sociedade, da economia, da cultura e da política com novas reformas, a modernização da China será consideravelmente limitada.

Fan Weiqing, professor associado da Universidade de Wuhan, disse que, com o surgimento de uma nova rodada de revolução científica e transformação industrial em todo o mundo e com o acirramento da concorrência científica e tecnológica, o aprofundamento da reforma também é vital para a inovação tecnológica chinesa, considerada “decisiva” para o futuro do país.

“Para lidar com a série de contradições e desafios pendentes que o futuro desenvolvimento da China enfrenta, precisamos aprofundar a reforma e a abertura”, disse Xi. Ele considera muito importante aprofundar a reforma. Um ano depois de assumir o comando como secretário geral do Comitê Central do Partido Comunista Chinês em 2012, o governo central tomou a decisão de aprofundar a reforma integralmente, com o objetivo de melhorar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governança da China.

Como a China está aprofundando a reforma?

Desde então, o governo chinês apresentou um roteiro para aprofundar a reforma geral, e o país também implementou mais de 3.000 planos de reforma que abrangem a reforma institucional do partido e do estado, a reforma agrária rural, a reforma das empresas estatais, a reforma financeira, a transformação ecológica e a reforma do sistema de saúde.

De todas as reformas, a econômica é a mais importante. Xi defendeu a ideia de deixar o mercado desempenhar o papel “decisivo” na alocação de recursos, o que é um forte sinal de ajuste político, já que a palavra “decisivo” significava “básico” na declaração oficial anterior.

Seguindo as instruções de Xi, a China criou um escritório de desenvolvimento da economia privada para ajudar as empresas privadas, promoveu reformas financeiras para facilitar o financiamento de empresas privadas, avançou na reforma das empresas estatais para melhorar ainda mais o sistema empresarial moderno e implementou o sistema de lista negativa para acesso ao mercado, permitindo a entrada em áreas não explicitamente proibidas pela lista.

Os resultados das reformas foram notáveis. Um plano de ação trienal para a reforma das estatais (2020-2022) converteu mais de 165.000 delas em empresas de responsabilidade limitada, ou empresas limitadas por ações, e cerca de 38.000 estatais instituíram conselhos de administração. De 2012 a 2023, o número de empresas privadas na China mais do que quadruplicou, e o número de empresas privadas proporcionalmente ao número total de empresas aumentou de menos de 80% para mais de 92%.

Um relatório do Banco Mundial divulgado em 2020 afirmou que, devido à sua reforma consistente e robusta, a China obteve uma melhoria sem precedentes em seu ambiente de negócios e foi incluída entre os 10 maiores reformadores globais por dois anos consecutivos.

https://news.cgtn.com/news/2024-07-16/Why-is-deepening-reform-so-important-for-China–1vhwv3kKVkk/p.html

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FONTE CGTN