PR Newswire Brasil
Novas normas de uso de pesticidas exercerão impacto sobre exportações de produtos agrícolas de países em desenvolvimento – CENTEGRO
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Conteúdo de responsabilidade da empresa 2 de novembro de 2022
PR NEWSWIRE
Novas normas de uso de pesticidas exercerão impacto sobre exportações de produtos agrícolas de países em desenvolvimento – CENTEGRO
PR Newswire
MUMBAI, Índia, 2 de novembro de 2022
O Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS) vigente desde 1o de janeiro de 1995, com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), contém regras rigorosas baseadas na ciência para aplicação do Limite Máximo de Resíduos (MRL) para pesticidas. O MRL é o nível de resíduo de pesticida mais alto legalmente tolerado durante a comercialização de commodities agrícolas. A commodity pode ser grãos alimentícios, frutas e legumes, carne etc. Os MRLs são chamados de “medida SPS” na linguagem da OMC. De acordo com as leis da OMC, as medidas SPS devem tratar igualmente todos os membros da OMC para que todos os países-membros tenham oportunidades de aumentar o comércio internacional.
Ao comentar sobre a questão, S Ganesan, consultor da CENTEGRO (um think-tank sem fins lucrativos com foco em melhorar a economia agrícola), afirmou: ““De acordo com a regulamentação da UE (CE) No 396/2005 sobre Níveis Máximos de Resíduos de Pesticidas, quando um pesticida não é aprovado para uso na UE e/ou é retirado do mercado da UE, define-se um valor padrão de 0,01 ppm como MRL tolerado para importação. De acordo com a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA – 2021), existem MRLs definidos para mais de 1.300 pesticidas. Destes, um MRL padrão de 0,01 ppm aplica-se a 690 pesticidas. Em outras palavras, para mais de 50% dos pesticidas, a UE aplica 0,01 ppm como MRL tolerado para importação. Isso é tão bom quanto tolerância zero“.
“Recusas de carregamentos exportados aplicando a MRL incoerente da OMC de 0,01 ppm têm consequências graves para a produção agrícola, para os preços e para a renda dos agricultores, não só da Índia, mas também de outros países em desenvolvimento. O uso de pesticidas varia muito entre os países, dependendo do clima, das culturas e da prevalência de pragas e doenças“, acrescentou S Ganesan.
O Acordo SPS da OMC estipula que os membros da OMC devem minimizar os efeitos comerciais negativos. O atual MRL da UE de 0,01 ppm é totalmente incoerente com as disposições do Acordo SPS da OMC e da GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). Essas medidas podem ser a restrição disfarçada sobre o comércio internacional, uma vez que ele não toleraria o controle da OMC. Todos os países que exportam para a UE e outras partes interessadas devem trabalhar em conjunto para convencer a UE a reconsiderar o MRL de 0,01 ppm tolerado para importação na OMC, sob as disposições relevantes do Acordo SPS e da GATT. A retirada da medida de SPS incoerente da OMC de MRL de 0,01 ppm da UE contribuiria muito para viabilizar a exportação de produtos agrícolas pelos países em desenvolvimento e até mesmo pelos países do terceiro mundo.
Para mais informações, entre em contato com:
S Ganesan,
Consultor de (Acordos Internacionais Relacionados ao Comércio) do Centro do Meio Ambiente e da Agricultura (CENTEGRO – Mumbai, Índia)
Telefone: +919959552725
E-mail: ganesanicc@gmail.com/ info@centegro.org
Foto: https://mma.prnewswire.com/media/1933420/S_Ganesan_Advisor_CENTEGRO.jpg
FONTE Centre for Environment and Agriculture (CENTEGRO)
A OESP nao e(sao) responsavel(is) por erros, incorrecoes, atrasos ou quaisquer decisoes tomadas por seus clientes com base nos Conteudos ora disponibilizados, bem como tais Conteudos nao representam a opiniao da OESP e sao de inteira responsabilidade da PR Newswire Ltda
Leia também
-
PR Newswire Brasil SodaStream anuncia 5 bilhões de garrafas descartáveis economizadas em 2022 em nova campanha ambiental
19 de abril de 2023PR NEWSWIRE Com a ajuda de consumidores em todo o mundo, a marca sustentável eliminou bilhões de garrafas plásticas descartáveis, mantendo seu compromisso contínuo de salvar o planeta KFAR SABA,
Saiba Mais -
PR Newswire Brasil PR NEWSWIRE – BRASIL :: A competitividade urbana de Fuzhou atrai muita atenção no Dia Mundial das Cidades de 2020
3 de novembro de 2020A competitividade urbana de Fuzhou atrai muita atenção no Dia Mundial das Cidades de 2020 PR Newswire FUZHOU, China, 3 de novembro de 2020 FUZHOU, China, 3 de novembro de 2020 /PRNewswire/ —
Saiba Mais -
PR Newswire Brasil A escavadeira elétrica SY215E da SANY faz sua estreia na Europa
26 de junho de 2024O SANY Group ("SANY"), em colaboração com o parceiro local DNL Machine & Equipment, apresentou a escavadeira elétrica de médio porte SY215E na Holanda. O evento atraiu mais de
Saiba Mais