CGTN: 99,9% tratado: como as propostas da CPPCC funcionam na democracia consultiva

CGTN publicou um artigo mostrando como o principal órgão consultivo político da China desempenha seu papel no processo democrático do povo e destacando como ele facilita a modernização chinesa.

PEQUIM, 5 de março de 2025 /PRNewswire/ — Como conselheiro político, Zhou Hanmin está familiarizado com propostas sobre como a China pode melhorar ainda mais suas iniciativas de abertura em alto nível.

Zhou, membro do Comitê Permanente do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC), apresentou propostas no ano passado sobre temas como zonas de livre comércio, fluxos de dados transfronteiriços e promoção da cooperação econômica da China com as economias menos desenvolvidas.

Este ano, Zhou, presidente da Associação de Diplomacia Pública de Xangai, disse que apresentará propostas relacionadas à atração de investimento estrangeiro.

“Em um contexto de crescente incerteza econômica global, apenas avançando firmemente na abertura em alto nível poderemos garantir o futuro. Portanto, o que devemos fazer é aproveitar as vantagens institucionais estáveis para navegar em um cenário global incerto”, disse ele.

Ajudar os formuladores chineses de políticas a elaborar políticas nacionais para promover a abertura em alto nível é um dos destaques que o Comitê Nacional da CPPCC, principal órgão consultivo político da China, alcançou no último ano, de acordo com Wang Huning, presidente do Comitê Nacional da CPPCC.

Wang apresentou um relatório de trabalho na reunião de abertura da terceira sessão do 14º Comitê Nacional da CPPCC, que começou às 15h no Grande Salão do Povo na terça-feira.

Com a abertura da sessão, a China iniciou oficialmente suas Duas Sessões anuais. A outra sessão, do Congresso Nacional do Povo (NPC), a legislatura nacional da China, está programada para começar na quarta-feira.

99,9% das propostas tratadas

Reunindo vários partidos políticos do país, indivíduos proeminentes sem filiação partidária, organizações populares e indivíduos de todos os grupos étnicos e setores da sociedade, a CPPCC é um órgão consultivo especializado na democracia de todo o processo do povo na China.

Ao levantar comentários e sugestões após pesquisas e consultas minuciosas, esses conselheiros políticos nacionais ajudam na formulação de políticas nacionais. Os seus comentários e sugestões, quando formalmente documentados e apresentados, são oficialmente referidos como propostas. Cada proposta, seja ela adotada ou não, deve receber uma resposta.

Falando na reunião de terça-feira, Wang, presidente do Comitê Nacional da CPPCC, disse que um total de 6.019 propostas foram apresentadas desde a sessão de 2024, e das 5.091 propostas arquivadas, 99,9% foram tratadas.

Membros do Comitê Nacional da CPPCC têm aconselhado sobre políticas nacionais importantes e questões fundamentais, desde o desenvolvimento de alta qualidade da população e apoio ao setor privado até um ambiente de negócios melhor e zonas piloto de livre comércio, de acordo com Wang.

A terceira sessão do 14º Comitê Nacional da CPPCC será concluída na segunda-feira. Durante a sessão, os conselheiros políticos nacionais ouvirão e deliberarão sobre o relatório de trabalho do Comitê Permanente do Comitê Nacional da CPPCC e um relatório sobre o tratamento das propostas.

Eles também participarão da terceira sessão do 14º NPC como participantes sem direito a voto para ouvir e discutir documentos importantes, incluindo o tão aguardado relatório de trabalho do governo.

Este ano marca mais um ano crítico para o avanço da modernização chinesa, à medida que o 14º Plano Quinquenal (2021-2025) se aproxima de sua conclusão e as recomendações para o 15º Plano Quinquenal (2026-2030) serão formuladas.

Wang disse que em 2025, a CPPCC dará prioridade a como pode contribuir para a modernização chinesa e organizará pesquisas aprofundadas para fornecer conselhos sólidos e estratégias eficazes quando as autoridades centrais fizerem recomendações para o 15º Plano Quinquenal.

Ele pediu esforços para forjar a unidade, fomentar o consenso, agregar sabedoria e reunir forças para a modernização chinesa.

https://news.cgtn.com/news/2025-03-04/How-CPPCC-proposals-work-in-consultative-democracy-1BtfF4l60N2/p.html

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FONTE CGTN