Consulta Pública avalia incorporação de tratamento para pacientes com câncer de pulmão atendidos pelo sistema privado de saúde

SÃO PAULO, 16 de fevereiro de 2024 /PRNewswire/ — AstraZeneca – Estima-se que, a cada ano, 2,2 milhões de pessoas sejam diagnosticadas com câncer de pulmão no mundo¹, sendo 80-85% com o tipo de câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC)². O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no Brasil e no mundo, com taxas maiores do que a soma da mortalidade dos cânceres de próstata, mama e colorretal³. 

Neste momento, está aberta a Consulta Pública nº 125 que avalia a incorporação de medicamento para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), com mutação do EGFR em estágio inicial, no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), para conferir acesso aos pacientes do sistema de saúde privado.

O rol da ANS é uma lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer (planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999). As atualizações no rol acontecem periodicamente, e contam com a etapa de Consulta Pública para participação social⁴. 

Com intenção curativa ao ser administrado como tratamento adjuvante do CPNPC EGFRm (ou seja, após a cirurgia), o medicamento em análise reduz pela metade o risco de morte em 5 anos após cirurgia⁵. Diretrizes internacionais e nacionais como o European Society for Medical Oncology (ESMO)⁶ e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)⁷ recomendam o tratamento como preferencial para CPNPC, com mutação do EGFR em estágio inicial.

Para participar da Consulta Pública nº 125, que está aberta até 28 de fevereiro, basta acessar o link abaixo e selecionar a UAT 117:

https://www.ans.gov.br/index.php/?option=com_cpgenerica&view=comentario&cp=105&n=125

¹  World Health Organisation. International Agency for Research on Cancer. Lung Fact Sheet. Disponível em: https://gco.iarc.fr/today/data/factsheets/cancers/15-Lung-fact-sheet.pdf. Acesso em 26 de outubro de 2023. 
² LUNGevity Foundation. Types of Lung Cancer. Disponível em: https://lungevity.org/for-patients-caregivers/lung-cancer-101/types-of-lung-cancer. Acesso em 26 de outubro de 2023. 
³ BRAY, F. et al. Global cancer statistics 2018: Globocan estimates of incidence and mortality
worldwide for 36 cancers in 185 countries. CA: a cancer journal for clinicians, Wiley Online Library,
v. 68, n. 6, p. 394-424, 2018.
⁴ Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/o-que-o-seu-plano-de-saude-deve-cobrir-1. Acessado em 29 de novembro de 2023.
⁵ Instituto Nacional de Câncer (INCA). Câncer de Pulmão. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao. Acesso em 21 de setembro de 2023.
⁶ J. Remon, J-C. Soria, S. Peters. Early and locally advanced non-small-cell lung cancer: an update of the ESMO Clinical Practice Guidelines focusing on diagnosis, staging and systemic and local therapy. ESMO Guidelines, 2021. Disponível em: https://www.esmo.org/guidelines/guidelines-by-topic/esmo-clinical-practice-guidelines-lung-and-chest-tumours/early-stage-and-locally-advanced-non-metastatic-non-small-cell-lung-cancer/eupdate-early-and-locally-advanced-non-small-cell-lung-cancer-nsclc-treatment-recommendations2. Acessado em 04 de dezembro de 2023.
⁷ Calabrich, AF; Baldotto, C; Laloni, MT; et al. Diretrizes de tratamentos oncológicos recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). 2022.

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FONTE AstraZeneca