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Assinatura de contrato aquisição de conjuntos fotovoltaicos
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Conteúdo de responsabilidade da empresa 30 de outubro de 2023
DINO DIVULGADOR DE NOTÍCIAS
Florianópolis–(DINO – 30 out, 2023) –
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“ENGIE” ou “Companhia”), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Resolução CVM nº 44/2021, de 23 de agosto de 2021, vem a público informar ao mercado em geral o quanto segue:
Foi assinado em 28 de outubro de 2023 Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”) entre a Engie Brasil Energia Complementares Participações Ltda. (“EBECP”), controlada direta da Companhia, na qualidade de compradora, e GIP Helios II S.A. (“GIP”), na qualidade de vendedor, o qual regula a aquisição pela EBECP da totalidade das ações de emissão da Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. (“Atlas Renovável”) e da Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A. (“Atlas Holding 2” e, em conjunto com Atlas Renovável, denominadas “Atlas”) e, por consequência, das ações de emissão dos Conjuntos Fotovoltaicos Juazeiro, São Pedro, Sol do Futuro, Sertão Solar e Lar do Sol detidas pela Atlas (“Ativos”) .
Detalhamento sobre localização dos projetos, bem como início de operação, capacidade instalada e comercial, contratação entre outras informações são apresentados na tabela abaixo:
Juazeiro | São Pedro | Sol do Futuro | Sertão Solar | Lar do Sol | Totais | |
Localização | Bahia | Bahia | Ceará | Bahia | Minas Gerais | – |
Entrada em operação | fev-19 | nov-18 | mai-19 | dez-19 | mar-23 | – |
Capacidade Instalada (MWac) | 120,0 | 54,0 | 81,0 | 90,0 | 200,0 | 545 |
Capacidade Comercial (MW médio) | 34,8 | 15,0 | 16,2 | 26,1 | 53,0 | 145,1 |
Contratação | ACR (Leilão de Energia de Reserva) – Ambiente de Contratação Regulado | ACR (Leilão de Energia Nova) | ACL – Ambiente de Contratação Livre | – | ||
Volume vendido (MW médio) | 34,8 | 15,0 | 16,2 | 27,2 | 49,0 | 142,2 |
Preço (~ R$/MWh Base Dez/2022) | 433,00 | 451,00 | 429,00 | 181,00 | N/D (1) | – |
Prazo | 2018-2038 | 2017-2037 | 2018-2038 | 2021-2041 | 2024-2042 | – |
Autorização até | 2051 | 2051 | 2051 | 2053 | 2054 | – |
Obs: (1) A Companhia não divulga preços de energia contratada no ACL, para respeitar a confidencialidade da transação.
O fechamento da operação está sujeito à satisfação de determinadas condições precedentes negociadas entre as partes por meio do Contrato, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, dentre outras condições suspensivas usuais para operações dessa natureza.
O valor total de aquisição será de aproximadamente R$ 3.240.000.000,00 (três bilhões, duzentos e quarenta milhões de reais), dividido entre o preço da compra, no montante de até R$ 2.269.000.000,00 (dois bilhões, duzentos e sessenta e nove milhões de reais), e o endividamento líquido da Atlas, no valor aproximado de R$ 971.000.000,00 (novecentos e setenta e um milhões de re ais), que passa a ser consolidado. Os valores envolvidos poderão ser modificados (earn-out) de acordo com o atingimento de determinadas condições previstas no Contrato, estando sujeitos a ajustes até a data do fechamento da operação.
A assinatura do Contrato pela EBECP e operações nele contempladas foram aprovados na Reunião do Conselho de Administração da Companhia em 27 de outubro de 2023.
Com a decisão de investir nestes ativos, a ENGIE Brasil Energia irá assegurar energia contratada compatível com o retorno requerido, impactando positivamente as margens EBITDA no longo prazo. “A aquisição de ativos em operação, com energia contratada, tornou-se uma opção atrativa para expandir nossos negócios nesse momento do mercado”, explicou Eduardo Takamori, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da ENGIE Brasil Energia.
“Este é mais um passo alinhado à execução da estratégia do Grupo ENGIE de continuar crescendo em energia renovável no Brasil. A forma como conduzimos processos de aquisição é orientada por uma ampla análise de riscos, que leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, de governança e da nossa disciplina financeira, tendo como objetivo a continuidade de geração de resultados positivos de forma sustentável”, comentou Eduardo Sattamini, Diretor Presidente da Companhia.
Considerando que a aquisição será realizada pela EBECP, sociedade limitada controlada pela Companhia, não será aplicável o disposto no artigo 256 da Lei das S.A., de forma que a operação não será submetida à aprovação ou ratificação pela assembleia geral de acionistas da Companhia, nos termos do Ofício Circular/Anual-2023-CVM/SEP.
Por fim, a Companhia reitera seu compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral informados acerca do andamento deste e de qualquer outro assunto de interesse do mercado.
Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Eduardo Takamori Guiyotoku
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor-Presidente
Website: https://www.engie.com.br/investidores/
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