PR Newswire Esportes
5.400 Páginas de Crise: Novo Projeto de Lei Promete Proteção Robusta para Passageiros de Voo
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Conteúdo de responsabilidade da empresa 5 de setembro de 2023
PR NEWSWIRE
O projeto de lei n. 4305/2023, propõe alterações significativas ao Código Brasileiro de Aeronáutica, estabelecendo, entre outras coisas, um prazo de sete dias para arrependimento em compras de passagens aéreas online, atualmente esse prazo é de apenas 24 horas. Isso permitirá aos passageiros uma janela de tempo razoável para refletir sobre sua compra, permitindo desistências sem custos adicionais.
O projeto também aborda a problemática do “no show”, protegendo os direitos dos passageiros que desejam utilizar o segmento de retorno de uma viagem de ida e volta.
Mas notavelmente, este projeto busca eliminar os riscos para consumidores diante de situações de cancelamento de voos, exigindo reembolso integral e oportuno. Esta medida surge em um momento crucial, já que empresas de viagens digitais são cada vez mais o principal meio de compra de bilhetes aéreos, aumentando o risco de insolvências e decepções para os consumidores.
Fábio Teruel acredita que o projeto, se aprovado, contribuirá para o aprimoramento do sistema de transporte aéreo brasileiro. “Em meio a 5.400 páginas de dívidas não pagas e corações despedaçados, este projeto promete restaurar a fé e confiança no setor de aviação do país” destaca Teruel.
Enquanto os céus continuam a ser um sonho para muitos, o Deputado Teruel trabalha para que esse sonho seja mais seguro e confiável. Porque voar não é apenas sobre destinos, mas sobre a jornada e aqueles que nela embarcam.
E-mail: dep.fabioteruel@camara.leg.br
Foto – https://mma.prnewswire.com/media/2202234/1.jpg
FONTE Fábio Teruel
A OESP não é(são) responsável(is) por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base nos Conteúdos ora disponibilizados, bem como tais Conteúdos não representam a opinião da OESP e são de inteira responsabilidade da PR Newswire Ltda
Leia também
-
PR Newswire Esportes Pegada de carbono gerada pela Doença Renal Crônica pode se igualar à de 1,5 milhão de carros em 2032
22 de abril de 2024O estudo IMPACT CKD, fomentado pela AstraZeneca, projeta as consequências da doença renal crônica nas esferas ambiental, econômica e dos pacientes para 2032 em oito países, inclui
Saiba Mais -
PR Newswire Esportes TeraBox Marca o Primeiro Ano Completo do Programa de Indicação, Empoderando Milhares de Pessoas em Todo o Mundo
18 de setembro de 2023PR NEWSWIRE TÓQUIO, 18 de setembro de 2023 /PRNewswire/ — A TeraBox, a proposta de armazenamento em nuvem da empresa de tecnologia japonesa Flextech Inc., com sede em Tóquio, está
Saiba Mais -
PR Newswire Esportes A GATORADE® UNE FORÇAS COM ÍCONES INSPIRADORES DO FUTEBOL PARA AUMENTAR A CONFIANÇA DE JOVENS ATLETAS DO SEXO FEMININO
29 de maio de 2024Gatorade, a bebida de hidratação líder mundial, trouxe ícones do futebol mundial para as Finais Femininas 5v5 da Gatorade, na Final da Liga dos Campeões Feminina da UEFA, em Bilba
Saiba Mais