5.400 Páginas de Crise: Novo Projeto de Lei Promete Proteção Robusta para Passageiros de Voo

SÃO PAULO, 5 de setembro de 2023 /PRNewswire/ — Em resposta direta à crescente inquietação e frustração dos consumidores após o colapso da 123 Milhas e da Hurb, o Deputado Federal Fábio Teruel introduziu um projeto de lei que visa estabelecer garantias sólidas para passageiros de transporte aéreo.

O projeto de lei n. 4305/2023, propõe alterações significativas ao Código Brasileiro de Aeronáutica, estabelecendo, entre outras coisas, um prazo de sete dias para arrependimento em compras de passagens aéreas online, atualmente esse prazo é de apenas 24 horas. Isso permitirá aos passageiros uma janela de tempo razoável para refletir sobre sua compra, permitindo desistências sem custos adicionais.

O projeto também aborda a problemática do “no show”, protegendo os direitos dos passageiros que desejam utilizar o segmento de retorno de uma viagem de ida e volta.

Mas notavelmente, este projeto busca eliminar os riscos para consumidores diante de situações de cancelamento de voos, exigindo reembolso integral e oportuno. Esta medida surge em um momento crucial, já que empresas de viagens digitais são cada vez mais o principal meio de compra de bilhetes aéreos, aumentando o risco de insolvências e decepções para os consumidores.

Fábio Teruel acredita  que o projeto, se aprovado, contribuirá para o aprimoramento do sistema de transporte aéreo brasileiro. “Em meio a 5.400 páginas de dívidas não pagas e corações despedaçados, este projeto promete restaurar a fé e confiança no setor de aviação do país” destaca Teruel.

Enquanto os céus continuam a ser um sonho para muitos, o Deputado Teruel trabalha para que esse sonho seja mais seguro e confiável. Porque voar não é apenas sobre destinos, mas sobre a jornada e aqueles que nela embarcam.

E-mail: dep.fabioteruel@camara.leg.br

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FONTE Fábio Teruel