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Diante de Polêmicas Recentes no STF, Deputado Propõe Maior Transparência nas Decisões da PGR
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Conteúdo de responsabilidade da empresa 18 de agosto de 2023
PR NEWSWIRE
SÃO PAULO, 18 de agosto de 2023 /PRNewswire/ — Após controvérsias recentes relacionadas ao arquivamento de provas em uma operação de grande visibilidade no STF, o deputado Fábio Teruel (MDB – SP) advoga por mais transparência nas decisões da Procuradoria-Geral da República. Seu novo projeto de lei visa esclarecer razões de arquivamentos envolvendo autoridades com foro, numa tentativa de restaurar a confiança pública nas instituições.
Em um momento onde as decisões e atuações de órgãos judiciais estão sob o escrutínio do público, o deputado Fábio Teruel propõe um passo adiante em direção à transparência e integridade. Seu Projeto de Lei busca elucidar as razões por trás dos arquivamentos de investigações que envolvem autoridades privilegiadas.
O projeto demanda não apenas um relatório detalhado para cada deliberação de arquivamento, mas também que essas informações sejam disponibilizadas no site oficial da PGR, garantindo o acesso público. Além disso, confere a todo cidadão o direito de solicitar mais detalhes sobre tais decisões. Em caso de descumprimento, medidas serão tomadas para assegurar a responsabilidade e apuração devidas.
A motivação por trás da medida se fundamenta na crescente demanda da sociedade por informações claras, especialmente dadas as dúvidas geradas pelas informações atualmente disponíveis no site da PGR. Teruel declara: “O objetivo é extinguir zonas cinzentas e promover uma transparência genuína, evoluindo a prestação de contas da Procuradoria-Geral da República em relação aos processos que são arquivados”.
Ao se conectar com eventos recentes e amplamente discutidos, sem apontar diretamente para indivíduos, o comunicado destaca a urgência e relevância do Projeto de Lei, tornando-o de grande interesse para a mídia e o público.
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FONTE Fábio Teruel
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