PEQUIM, 2 de março de 2023 /PRNewswire/ — Nos próximos dias, cerca de 3.000 deputados do Congresso Nacional do Povo (em inglês: National People’s Congress, NPC) e cerca de 2.000 membros do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (em inglês: Chinese People’s Political Consultative Conference, CPPCC) se reunirão em Pequim para realizar sua funções, que incluem deliberar sobre vários itens legislativos e revisar uma série de relatórios de trabalho para encontrar pontos em comum e convergir os interesses do povo chinês.

As reuniões anuais, conhecidas como Duas Sessões, oferecem aos observadores uma janela para as ideias e práticas de todo o processo de democracia popular, que se tornou um chavão na arena política da China nos últimos anos.

De acordo com o presidente chinês Xi Jinping, todo o processo da democracia popular da China “é uma democracia que abrange todos os aspectos do processo democrático e todos os setores da sociedade. É uma democracia socialista na mais ampla extensão, da natureza mais verdadeira e com o maior efeito”.

Democracia na mais ampla extensão 

Ao comentar sobre todo o processo da democracia popular da China, o pesquisador sul-africano Paul Tembe disse: “As vozes das pessoas em todos os setores são levadas em consideração, não apenas durante o processo eleitoral, mas o poder popular é exercido por meio do Congresso Nacional do Povo nos níveis municipal e distrital”.

Nas palavras do presidente chinês, “se um país é democrático ou não depende se seu povo é verdadeiramente o dono do país. Depende se as pessoas têm o direito de votar e, mais importante, o direito de participar”.

Na China, os deputados dos congressos populares em nível municipal e distrital são eleitos diretamente pelos eleitores, enquanto os deputados dos congressos acima do nível distrital são eleitos por deputados no próximo nível inferior.

Até junho passado, mais de 1 bilhão de eleitores haviam depositado suas cédulas em eleições de mais de 2,6 milhões de deputados para congressos populares nos níveis municipal e distrital, de acordo com o Escritório Geral do Comitê Permanente do NPC.

Os deputados do NPC são eleitos pelos congressos populares de províncias, regiões autônomas e municípios diretamente sob o governo central. As forças armadas elegem seus próprios deputados.

Até mesmo a nomeação do presidente chinês para deputado do 14º NPC foi submetida a votação em um congresso provincial. O presidente Xi foi eleito para o 14º NPC por votação unânime na primeira sessão do 14º Congresso Popular Provincial de Jiangsu em janeiro.

Para o CPPCC, seus membros são divididos em 34 grupos participantes, incluindo representantes do Partido Comunista da China (PCC), partidos políticos não pertencentes ao PCC, organizações populares, grupos étnicos minoritários e vários setores da sociedade, compatriotas de Hong Kong, Macau e regiões de Taiwan, e cidadãos chineses que voltaram do exterior.

Como a proteção ambiental continua a ser um dos principais focos de trabalho em todo o país, o CPPCC criou um novo setor de meio ambiente e recursos naturais, composto por 85 nomes dos 2.172 membros do novo Comitê Nacional do CPPCC para as próximas Duas Sessões.

Entre eles, 852, ou 39,2 %, são do PCC, enquanto os demais não são membros do PCC. Todos os 56 grupos étnicos da China estão representados no principal órgão consultivo do país.

Democracia da natureza mais verdadeira, com maior efeito

O ex-ministro de Relações Internacionais da Tunísia, Ahmed Ounaies disse que a democracia praticada na China é “honesta, pragmática e sem exibicionismo”.

Do ponto de vista do presidente Xi, “a democracia não é um ornamento para exibição, mas um instrumento para abordar os problemas que preocupam as pessoas”.

Durante as Duas Sessões, os deputados do NPC apresentam moções e são a voz do povo que representam, enquanto os membros do CPPCC oferecem propostas para participar da deliberação e administração de assuntos estatais.

Durante as Duas Sessões do ano passado, os deputados do NPC enviaram 487 moções legislativas, juntamente com cerca de 8.000 conselhos, críticas e comentários, enquanto o CPPCC recebeu 5.979 propostas.

O deputado do NPC Ma Yide, que também é pesquisador jurídico da Academia de Ciências Sociais de Pequim, disse que todo o processo de democracia popular foi colocado em prática no trabalho legislativo do país.

A questão do lançamento de objetos a partir de edifícios altos despertou uma ampla preocupação na sociedade chinesa. Ao codificar o Código Civil, Ma propôs que essa questão deveria ser investigada pelos órgãos de segurança pública, e o conteúdo relevante foi finalmente absorvido pela lei.

No ano passado, um membro do CPPCC, Zhu Tao, que também é diretor científico da CanSino, enviou uma proposta convocando o governo a aprovar e adotar vacinas de segunda geração contra a COVID-19 com melhor qualidade e segurança o mais cedo possível para melhorar os níveis nacionais de imunização.

Em abril do ano passado, a vacina de proteína recombinante contra a COVID-19 de segunda geração fabricada pelo China National Pharmaceutical Group Co. recebeu a aprovação de Pequim para estudos clínicos e, em setembro, a China se tornou o primeiro país a aprovar uma vacina inalatória contra a COVID-19.

https://news.cgtn.com/news/2023-03-02/Understanding-China-s-whole-process-people-s-democracy-at-Two-Sessions-1hQ673eDKCc/index.html

 

 

FONTE CGTN