Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, avalia a proposta da CVM de criar o Fiagro-FIA e ampliar os formatos disponíveis ao investidor do agronegócio

Hoje restrito às estruturas de Fiagro-FIDC e Fiagro-FII, o fundo do agronegócio, analisado por Rodrigo Balassiano, negociado em bolsa pode ganhar um terceiro formato, batizado de Fiagro-FIA, voltado à aquisição de participações acionárias em companhias abertas do setor

A ID CTVM acompanha os trabalhos da Comissão de Valores Mobiliários voltados à ampliação dos formatos disponíveis para o Fiagro, fundo de investimento das cadeias produtivas agroindustriais que hoje se organiza, no mercado brasileiro, sob duas estruturas principais: o Fiagro-FIDC, que investe em direitos creditórios do agronegócio, e o Fiagro-FII, direcionado a ativos imobiliários rurais. Rodrigo Balassiano identifica, na criação de um terceiro formato em estudo pelo regulador, batizado de Fiagro-FIA, uma mudança que amplia a forma como o investidor de varejo pode se expor ao setor por meio de veículos negociados em bolsa.

Novo formato permitiria ao Fiagro investir em ações de companhias abertas

O Fiagro-FIA, ainda em fase de regulamentação pela CVM, funcionaria como um fundo de investimento em ações voltado especificamente ao agronegócio, o que permitiria à estrutura adquirir participações acionárias em companhias abertas ligadas à cadeia produtiva do setor para captar dividendos e ganho de capital, em vez de se limitar à exposição a direitos creditórios ou a ativos imobiliários rurais, como ocorre hoje nos dois formatos já consolidados. Segundo Bruno Freitas, superintendente de Securitização para o Agronegócio da CVM, esse formato não existe atualmente na regulamentação brasileira e passaria a ser uma opção adicional dentro do arcabouço do Fiagro.

Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, avalia que a criação de um terceiro formato de Fiagro amplia o leque de estratégias disponíveis para gestoras que buscam estruturar produtos voltados ao agronegócio para o investidor de varejo, sem depender exclusivamente de operações de crédito ou de ativos imobiliários.

“O investidor de varejo que hoje busca exposição ao agronegócio por meio de um Fiagro encontra, basicamente, duas portas de entrada: uma vinculada a recebíveis do setor e outra vinculada a imóveis rurais. Um formato voltado à aquisição de participações acionárias em companhias abertas do agronegócio abriria uma terceira porta, com um perfil de risco e retorno bastante distinto das duas primeiras, ligado à performance de empresas listadas em bolsa, e não ao fluxo de pagamento de um recebível ou à valorização de um imóvel”, avalia o executivo.

Regra em elaboração ainda depende de definição regulatória

Rodrigo Balassiano pondera que, até a conclusão da regulamentação pela CVM, o Fiagro-FIA permanece uma proposta em desenvolvimento, sujeita a ajustes ao longo do processo de elaboração da norma. Segundo o diretor, esse tipo de regulamentação costuma amadurecer por meio de interlocução entre o regulador e participantes do mercado, o que pode levar a alterações no desenho final do formato em relação ao que hoje é discutido publicamente pela autarquia.

Ainda assim, a sinalização da CVM de que trabalha para viabilizar esse terceiro formato já orienta gestores e administradores fiduciários que acompanham o segmento a avaliar, desde já, o tipo de estrutura societária das companhias que poderiam compor uma carteira de Fiagro-FIA, caso a regulamentação avance na direção hoje discutida pelo regulador.

Diversificação de formatos acompanha a maturidade do Fiagro

Desde sua criação, em 2020, o Fiagro se consolidou como uma das principais portas de entrada do investidor de varejo ao agronegócio brasileiro, combinando isenção de imposto de renda sobre rendimentos distribuídos a pessoas físicas com a liquidez típica de um ativo negociado em bolsa. Rodrigo Balassiano observa que a criação de um terceiro formato reflete a maturidade que a estrutura já alcançou junto ao mercado, em um movimento equivalente ao que ocorreu anteriormente com os Fundos de Investimento Imobiliário, cujas alternativas de exposição também se diversificaram ao longo do tempo, à medida que a indústria de FIIs se expandiu.

Essa diversificação de formatos tende a beneficiar especialmente gestoras que já possuem expertise na análise de companhias abertas do agronegócio, mas que, até hoje, não dispunham de um veículo específico de Fiagro para transformar essa expertise em um produto listado em bolsa e acessível ao investidor pessoa física.

Ampliação de formatos reforça o papel da infraestrutura fiduciária

Rodrigo Balassiano avalia que, independentemente do desenho final que a regulamentação do Fiagro-FIA venha a adotar, a ampliação dos formatos disponíveis reforça a relevância de administradores fiduciários capazes de operar diferentes estruturas de Fiagro sob uma mesma infraestrutura tecnológica, incluindo escrituração, custódia e controladoria compatíveis tanto com ativos de crédito e imobiliários quanto, eventualmente, com carteiras de participações acionárias.

A ID CTVM, que hoje presta serviços de administração fiduciária e custódia a fundos estruturados do agronegócio distribuídos entre diferentes formatos, acompanha o andamento da regulamentação do Fiagro-FIA junto à CVM, de forma a estar preparada para operacionalizar o novo formato assim que a norma for concluída.

Perspectivas para o Fiagro como classe de ativos

Com a indústria de Fiagros seguindo em trajetória de crescimento no Brasil, a tendência é que a diversificação de formatos, somada à ampliação constante de ativos elegíveis discutida pelo regulador, torne a estrutura uma porta de entrada cada vez mais versátil para o investidor que busca exposição ao agronegócio brasileiro por meio de veículos negociados em bolsa. Rodrigo Balassiano avalia que gestoras e administradores fiduciários que acompanharem de perto essa evolução regulatória tendem a estar mais bem posicionados para lançar produtos assim que cada novo formato for efetivamente regulamentado.

Sobre a ID CTVM

A ID CTVM é uma instituição especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com serviços de administração fiduciária, custódia, escrituração, controladoria e distribuição de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia reúne atualmente mais de 550 fundos e mais de R$ 50 bilhões sob administração e custódia, com presença relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governança, conhecimento regulatório e eficiência operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para operações mais seguras, eficientes e transparentes.

A OESP não é(são) responsável(is) por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base nos Conteúdos ora disponibilizados, bem como tais Conteúdos não representam a opinião da OESP e são de inteira responsabilidade da Agência Saftec