Minerais críticos: Relator adia apresentação do parecer para dia 4 de maio à pedido do governo

Deputado Arnaldo Jardim afirma que a mudança atende a um novo pedido do Executivo federal.

O relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiou a apresentação do relatório para o dia 4 de maio.

Segundo ele, houve um novo pedido de adiamento da parte do governo para que sejam formalizadas sugestões e apontamentos. Um dos principais pontos de embate trata da não inclusão no relatório da criação da Terrabras, estatal defendida pelo governo para coordenar a atuação brasileira em minerais críticos.

Ainda nesta quarta-feira (22), ocorre uma reunião dos ministérios relacionados para tratar sobre o assunto com o presidente Lula (PT). Participam os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD); da Casa Civil, Miriam Belchior; da Fazenda, Dario Durigan; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT); da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim.

Relatório: O novo texto deve contar, entre outras medidas, com um Fundo Garantidor da atividade mineral e um programa federal que atuará como fonte de recursos para o beneficiamento e transformação da indústria de mineração. O relatório também deve instituir um certificado mineral de baixo carbono, um cadastro nacional de minerais críticos e estratégicos, para a identificação, e leilões para a produção de minerais.

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