2026 pode trazer primeiro código global para mineração submarina, diz brasileira que chefia órgão da ONU

Avaliação é de Leticia Carvalho, secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos da ONU, que nesta semana reúne países na Jamaica para tentar destravar as negociações.

Após mais de uma década de impasse, o mundo pode chegar a um acordo sobre regras globais para a mineração em águas profundas até o fim de 2026. A avaliação é da secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), Leticia Carvalho, que afirmou em entrevista ao The New York Times que a pressão recente dos Estados Unidos para iniciar a exploração unilateral tornou a negociação entre os países “absolutamente existencial”.

Empresas do setor afirmam estar prontas para iniciar a exploração comercial até 2027, mas cientistas e ambientalistas alertam para riscos aos ecossistemas marinhos. O desafio, segundo Carvalho, é definir regras internacionais antes que a corrida pelos minerais do fundo do mar se intensifique. Nesta semana, a autoridade iniciou sua reunião anual em Kingston, na Jamaica, na tentativa de destravar as negociações, que ocorrem entre 9 e 20 de março.

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, organismo criado em 1994 pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, reúne cerca de 170 países e é responsável por regulamentar o uso do leito marinho em águas internacionais, que cobrem quase metade do planeta.

Segundo Carvalho, a pressão para chegar a um consenso aumentou drasticamente no último ano.

“É absolutamente existencial que os 170 países da autoridade cheguem agora a um acordo”, afirmou.

A urgência está ligada à decisão do governo do presidente Donald Trump de avançar com permissões unilaterais para mineração em águas internacionais, áreas do oceano que não pertencem a nenhum país específico.

Reguladores norte-americanos já analisam pedidos de empresas interessadas em explorar minerais valiosos no fundo do mar, uma atividade ainda controversa do ponto de vista ambiental e que nunca foi realizada em escala comercial.

Para Carvalho, permitir que países ajam individualmente pode criar um cenário de disputa desordenada.

“O mundo concordou há 30 anos que esta é uma área que pertence a todos nós, e que deveríamos ir até lá coletivamente”, disse.

Sem regras globais, acrescentou, ela alerta que os oceanos podem se transformar em um espaço de disputa sem regras:

“Em um mundo sem regras internacionais, os oceanos poderiam virar um tipo de ‘Velho Oeste’, onde cada país cria suas próprias normas“, diz Carvalho.

Corrida pelos minerais do fundo do mar

A eventual aprovação de um “código de mineração” não significaria automaticamente a liberação da atividade comercial. Ainda assim, empresas já se preparam para explorar os recursos.

A empresa The Metals Company, que lidera a corrida para mineração submarina, afirmou a investidores que pretende iniciar operações até o fim de 2027 com apoio do governo norte-americano.

Grande parte do interesse se concentra na chamada Zona Clarion-Clipperton, no Pacífico, entre o Havaí e o México. O fundo do oceano nessa região é coberto por nódulos metálicos, formações do tamanho de um punho, ricos em minerais como cobalto, níquel e manganês acumulados ao longo de milhões de anos.

Algumas estimativas indicam que essas reservas podem superar as existentes em terra. No entanto, a exploração em áreas tão remotas exige tecnologias complexas e custos elevados, o que leva alguns críticos a questionar a viabilidade econômica do setor.

Pesquisadores também alertam que a mineração pode causar danos significativos aos ecossistemas do fundo do mar.

Nessas regiões vivem organismos pouco conhecidos, como esponjas tubulares e corais delicados semelhantes a penas, que dependem dos nódulos minerais para sobreviver.

Um estudo científico que analisou testes realizados pela The Metals Company concluiu que a coleta desses nódulos pode reduzir em cerca de 30% a abundância e a biodiversidade da vida no leito marinho.

Carvalho discorda da ideia de suspender completamente a mineração. Para ela, proibições podem atrasar a criação de regras ambientais rigorosas.

“Ser capaz de fazer as regras antes que a atividade comece é algo único na história humana”, disse.

Ela também afirmou que o tempo para debates ideológicos está se esgotando.

“O mais importante agora é que os países do conselho decidam o que é desejável versus o que é tolerável“, afirma.

Segundo Carvalho, há 32 pontos específicos ainda em negociação nas discussões atuais, variando desde pequenas mudanças de redação até temas mais complexos.

A mediação da ONU nas negociações

Eleita no ano passado para o cargo das Nações Unidas, Carvalho é oceanógrafa de formação e a primeira secretária-geral da autoridade com forte base científica. Ela também atuou como reguladora do setor petrolífero no Brasil.

Oficialmente, seu papel é apenas facilitar o diálogo entre os países-membros, sem defender posições sobre a mineração em si.

“Meu trabalho não é desenhar essas regras”, disse. “Eu sei que meu trabalho é preparar a mesa“, afirma.

Ainda assim, ela admite que o objetivo de concluir o acordo se tornou pessoal.

“Se eu for a sortuda, se este acordo puder ser alcançado sob minha gestão, eu diria que será a maior conquista da minha carreira“, finaliza.

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