Governança fiscal em empresas do setor elétrico sob a perspectiva de Leonardo Siade Manzan

A boa governança fiscal é um dos pilares para o crescimento sustentável das empresas do setor elétrico, e o advogado Leonardo Manzan ressalta que ela vai muito além do simples cumprimento de obrigações tributárias. Trata-se de um conjunto de práticas que asseguram transparência, conformidade regulatória e otimização de recursos, permitindo que as empresas se mantenham competitivas mesmo diante de mudanças legislativas e pressões econômicas. Em um mercado marcado por contratos de longo prazo, altos investimentos e regulação intensa, o controle fiscal bem estruturado torna-se uma ferramenta indispensável para preservar margens e garantir previsibilidade.

Governança fiscal e compliance sob a ótica de Leonardo Siade Manzan

Segundo Leonardo Manzan, a governança fiscal no setor elétrico começa com a integração entre áreas jurídica, contábil e operacional. Essa sinergia é essencial para que as informações tributárias sejam precisas e atualizadas, permitindo que decisões estratégicas levem em conta todos os impactos fiscais. No segmento energético, a diversidade de tributos (como ICMS, PIS, COFINS e encargos setoriais) exige um monitoramento rigoroso e constante.

O compliance tributário, como parte da governança, vai além de evitar autuações. Ele também cria oportunidades para otimizar a carga tributária por meio de incentivos fiscais, regimes especiais e aproveitamento de créditos. Para tanto, é indispensável contar com sistemas de gestão fiscal integrados, capazes de acompanhar alterações normativas e decisões judiciais que possam repercutir diretamente nas operações e no fluxo de caixa.
Impacto da governança fiscal na competitividade do setor elétrico

Empresas que adotam práticas sólidas de governança fiscal conseguem reduzir riscos de litígios e, ao mesmo tempo, aumentar a previsibilidade financeira. Isso é especialmente relevante no mercado de energia, onde contratos podem ter duração de décadas e qualquer variação tributária afeta significativamente o equilíbrio econômico-financeiro. Leonardo Manzan frisa que essa previsibilidade é um fator determinante para conquistar financiamentos e atrair investidores.

Outro benefício é a melhoria da imagem corporativa. Parceiros e clientes tendem a confiar mais em empresas que demonstram controle e conformidade fiscal, pois isso indica solidez administrativa e responsabilidade no uso de recursos. Em um setor tão sensível a questões regulatórias, a reputação fiscal pode ser decisiva para fechar novos contratos ou manter posições estratégicas no mercado.

Superando desafios para implementar uma governança fiscal robusta

Um dos principais obstáculos para estruturar uma governança fiscal eficiente é a complexidade do arcabouço jurídico-tributário brasileiro. No setor elétrico, essa dificuldade é ampliada pela variedade de modelos contratuais, como geração distribuída, autoprodução e mercado livre, cada um com exigências fiscais específicas. Para lidar com essas particularidades, o advogado Leonardo Manzan sugere o investimento em tecnologia de gestão e na capacitação contínua da equipe responsável.

A criação de manuais internos de procedimentos fiscais também contribui para padronizar rotinas e evitar erros. Esses documentos funcionam como um guia de referência, especialmente em momentos de transição de pessoal ou mudanças de estrutura societária. Ademais, revisões periódicas das práticas adotadas permitem identificar pontos de melhoria e adaptar-se rapidamente a novas exigências regulatórias.

Quando a governança fiscal se transforma em motor de inovação no setor elétrico

Mais do que cumprir a legislação, uma governança fiscal bem estruturada pode impulsionar inovação e expansão. Ao conhecer profundamente os mecanismos tributários aplicáveis, as empresas conseguem planejar projetos de energia renovável, eficiência energética ou armazenamento de forma mais segura, aproveitando incentivos fiscais e regimes diferenciados.

Leonardo Manzan observa que essa abordagem estratégica possibilita a antecipação de riscos e a identificação de oportunidades que, de outra forma, passariam despercebidas. Com isso, a gestão fiscal deixa de ser apenas um centro de custos para se tornar um ativo valioso, capaz de sustentar a competitividade e abrir novos caminhos no mercado de energia. Em um setor que exige grandes investimentos e visão de longo prazo, essa mudança de mentalidade pode ser o diferencial que separa empresas de sucesso daquelas que ficam para trás.

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