Menu
Estadão

Mudança no instrumento da modulação de efeitos exige postura mais ativa

Quando o assunto é modulação de efeitos, manter uma postura ativa em linha com uma estratégia tributária qualificada se transformou no melhor caminho para não amargar “vitórias com sabor de derrota” ao contestar na Justiça cobranças ilegais ou inconstitucionais. A modulação de efeitos nas decisões judiciais deixou de ser considerada uma exceção, transformando-se aparentemente em regra no […]

16 de julho de 2022

Mudança no instrumento da modulação de efeitos exige postura mais ativa

Quando o assunto é modulação de efeitos, manter uma postura ativa em linha com uma estratégia tributária qualificada se transformou no melhor caminho para não amargar “vitórias com sabor de derrota” ao contestar na Justiça cobranças ilegais ou inconstitucionais.

A modulação de efeitos nas decisões judiciais deixou de ser considerada uma exceção, transformando-se aparentemente em regra no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos no campo tributário, essa tendência se confirmou nas decisões dos últimos 2 anos.

Quer saber mais sobre o assunto? Clique aqui para ler a reportagem produzida pelo Estadão Blue Studio Express e acesse o site da Locatelli Advogados. Na foto, Aline Ferraudo, advogada da Locatelli Advogados, e Daniel Ávila, sócio da Locatelli Advogados.

Leia também