Mercado regulado de carbono patina no Brasil

Regulamentação tramita a passos lentos no Congresso; tendência é de que mercado voluntário ganhe cada vez mais terreno nos próximos anos

25 de abril de 2024

Mercado regulado de carbono patina no Brasil

O Projeto de Lei 2.148/2015 passou pela Câmara em dezembro de 2023 e absorveu a maior parte do PL 412/2022, que propõe a regulação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e define as bases para a criação do mercado regulado de carbono no Brasil.

Diversos trechos do PL foram construídos por especialistas envolvidos com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), seguindo a lógica de que a criação do mercado regulado de carbono é ainda mais importante neste momento em que o País tem a oportunidade de liderar a nova economia global, gerando empregos e renda com base em iniciativas verdes.

O Cebds representa mais de 110 companhias com atuação no Brasil – cujo faturamento somado equivale a cerca de 50% do PIB nacional –, trabalham desde 2016 para que uma lei seja aprovada.

O texto, agora, está no Senado, e, se for muito modificado, terá de voltar para ser apreciado pelos deputados federais. Uma visão otimista mira o fim do ano como uma data provável de uma eventual aprovação.

Marina Grossi, presidente do Cebds, já se manifestou sobre o assunto e diz temer que o Brasil perca a janela de oportunidades que está aberta, pois esse possível atraso pode gerar vários problemas como uma maior taxação para produtos brasileiros que queiram entrar na Comunidade Europeia.

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