Renovação de convênio é essencial para evitar aumento de custos na saúde

Aproximação do prazo-limite preocupa indústrias e associações responsáveis pelo fornecimento de produtos no setor de tecnologia para saúde

30 de outubro de 2024

Renovação de convênio é essencial para evitar aumento de custos na saúde

A vigência do convênio ICMS 1/99 tem vencimento em 31 de dezembro, e a sua renovação depende de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal, com reuniões presididas pelo ministro da Fazenda.

Sua renovação é considerada essencial para evitar aumentos de custos de saúde em todo o Brasil – caso o processo não seja concluído, as consequências deverão ser semelhantes às ocorridas em 2020, quando isso aconteceu.

Na ocasião, a oneração dos produtos afetou os repasses, com redução da capacidade de acesso pelo setor público e aumento dos custos para o setor de saúde suplementar e prestadores de serviços, notadamente santas casas, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise.

Uma análise feita pela Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis) mostra que o impacto poderá ser até três vezes superior ao montante concedido pelo convênio, que incorpora cerca dos 200 produtos mais importantes na linha de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).

Fernando Silveira (foto), presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), diz que se trata da linha de maior demanda, tanto no setor público quanto no privado. “Dada a longevidade e o impacto que esse convênio representa, o setor tem alta dependência dele tanto no que se refere ao fornecimento em si, como também em termos de geração de empregos e de manutenção regular de abastecimento.”

Clique aqui para ler a matéria completa, produzida pelo Estadão Blue Studio, com patrocínio de Abimed.

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