Apesar do avanço, Reforma Tributária ainda não é ideal para setor de saúde

Associação que reúne empresas de equipamentos e dispositivos médicos alerta que o texto em tramitação poderá causar aumento de impostos e provocar insegurança jurídica

27 de junho de 2024

Apesar do avanço, Reforma Tributária ainda não é ideal para setor de saúde

A Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed) avalia que a reforma tributária poderá trazer dificuldades ao setor da Saúde caso o texto da regulamentação permaneça como está tramitando no Congresso Nacional.

Fernando Silveira Filho (foto), presidente executivo da Abimed, destaca a transversalidade como sendo uma das características mais marcantes do segmento. “Por conta dessa transversalidade, qualquer elemento que traga aumento da carga de impostos ou insegurança jurídica afeta também os outros setores da Saúde, tanto no campo público quanto no privado”, explica Silveira.

Uma das propostas é que a redução de alíquota de 60% seja aplicada automaticamente a todos os dispositivos médicos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e não apenas a uma lista parcial, conforme previsto no texto atual.

A Abimed congrega 180 empresas, entre fabricantes, importadores e distribuidores, responsáveis por cerca de 65% do mercado de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil.

Clique aqui para ler a matéria completa, produzida pelo Estadão Blue Studio, com patrocínio de Abimed.