{"id":99825,"date":"2024-09-04T11:50:31","date_gmt":"2024-09-04T14:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=99825"},"modified":"2024-09-09T08:39:26","modified_gmt":"2024-09-09T11:39:26","slug":"anm-nao-esta-parada-afirma-diretor-caio-seabra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/anm-nao-esta-parada-afirma-diretor-caio-seabra\/","title":{"rendered":"ANM N\u00c3O EST\u00c1 PARADA, AFIRMA DIRETOR CAIO SEABRA"},"content":{"rendered":"\n

Apesar das dificuldades enfrentadas a ANM est\u00e1 trabalhando para corrigir as falhas apontadas pelo TCU. Al\u00e9m da agenda regulat\u00f3ria, a ag\u00eancia pretende lan\u00e7ar o m\u00f3dulo do Sistema Nacional de Arrecada\u00e7\u00e3o para aprimorar a cobran\u00e7a da CFEM.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Warley Pereira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diretor afirma que ANM est\u00e1 adotando provid\u00eancias de investimentos em sistemas informatizados de processos de cobran\u00e7a, metodologia para identifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados e c\u00e1lculo do montante a ser destinado a cada um desses munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou falhas na arrecada\u00e7\u00e3o de royalties, relatando que o pa\u00eds deixou de arrecadar aproximadamente R$ 21,5 bilh\u00f5es de contencioso CFEM. Em 5 anos R$1,6 bilh\u00e3o n\u00e3o foram arrecadados por decad\u00eancia ou prescri\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 4 mil processos pendentes de concilia\u00e7\u00f5es de pagamento, ressarcimentos, compensa\u00e7\u00f5es, convers\u00e3o em renda e atendimento de demandas judiciais.<\/p>\n\n\n\n

O relator ministro Benjamin Zymler disse que a ANM tem maior d\u00e9ficit de pessoal em todo o servi\u00e7o p\u00fablico e seu or\u00e7amento \u00e9 sistematicamente contingenciado “\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica vivida pela ANM, que acaba por desperdi\u00e7ar um enorme potencial econ\u00f4mico na arrecada\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es financeiras e impede que esses recursos possam ser distribu\u00eddos para os entes da federa\u00e7\u00e3o”, disse Zymler, na apresenta\u00e7\u00e3o de seu voto em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das dificuldades enfrentadas a ANM n\u00e3o est\u00e1 parada, mas trabalhando para corrigir as falhas apontadas pelo TCU, garante o diretor Caio Seabra. Ele reconhece a falta de pessoal e estrutura para que a Ag\u00eancia possa cumprir seu papel constitucional de regular a outorga e fiscalizar o setor. “N\u00e3o estamos parados. Temos poucos servidores. Falta recursos. E muita cobran\u00e7a.”<\/p>\n\n\n\n

Em conversa exclusiva ao Minera Brasil Seabra disse que a ANM est\u00e1 trabalhando persistentemente em projetos regulat\u00f3rios importantes, como a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico Fiscais (DIEF) da CFEM, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Ficha de Registro de Apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa nova resolu\u00e7\u00e3o da ANM em vigor desde 1\u00ba de junho – em 1\u00ba de janeiro de 2025, quanto aos demais dispositivos – obriga os mineradores a declararem a CFEM por meio de sistema eletr\u00f4nico disponibilizado pela ANM. “O sistema ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, do processo miner\u00e1rio, do fato gerador e dos valores que comp\u00f5em a base de c\u00e1lculo para a apura\u00e7\u00e3o da CFEM,” explica o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Outros temas em debate na Ag\u00eancia, segundo Seabra, visam regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.540, de 18 de dezembro de 2017, que trata sobre Tributos Incidentes na CFEM. E conceituar os termos “Pre\u00e7o Corrente” e “Nova Esp\u00e9cie” para fins de apura\u00e7\u00e3o da CFEM ap\u00f3s a vig\u00eancia da MP 789\/2017 e da Lei 13.540\/2017; al\u00e9m de revisar a Portaria 239\/2018, no que tange a classifica\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias que ser\u00e3o apuradas pelo valor de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

SOLU\u00c7\u00d5ES TECN\u00d3LOGICAS DE ARRECADA\u00c7AO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seabra diz os sistemas atuais da ANM est\u00e3o obsoletos e um novo sistema em desenvolvimento vai abranger toda \u00e1rea de arrecada\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, chamado de SINARC, Sistema Nacional de Arrecada\u00e7\u00e3o, para aprimorar a cobran\u00e7a da CFEM e dar resposta \u00e0 sociedade sobre falhas apontadas pelo TCU.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos adotando provid\u00eancias de investimentos em sistemas informatizados de processos de cobran\u00e7a, de metodologia para identifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados e c\u00e1lculo do montante a ser destinado a cada um desses munic\u00edpios.”<\/p>\n\n\n\n

O SINARC de acordo com o diretor vai facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades e possibilitar o tempestivo e transparente recolhimento da CFEM pelos mineradores com “seguran\u00e7a, gest\u00e3o, monitoramento, controle da arrecada\u00e7\u00e3o e consequente distribui\u00e7\u00e3o com regularidade aos munic\u00edpios,” explica.
Seabra diz que o primeiro m\u00f3dulo do SINARC j\u00e1 est\u00e1 pronto para Taxa Anual por Hectare (TAH). “Ele vai agilizar a an\u00e1lise de processos e ajudar a acabar com o passivo processual de defesas e recursos contra cobran\u00e7as de TAH e CFEM”. Mas que a ANM busca alternativas de investimentos para concluir o m\u00f3dulo de arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM.
Para driblar a falta de recursos, uma solu\u00e7\u00e3o seria fechar uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal e Multimodal do Maranh\u00e3o (CIM) para financiar a conclus\u00e3o do SINARC.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor, a ANM j\u00e1 possui acordo comercial com SERPRO, mas falta recursos, cerca de R$5 milh\u00f5es para finalizar o desenvolvimento do SINARC m\u00f3dulo CFEM. “O sistema antigo apresenta problemas t\u00e9cnicos”, afirma o diretor. Os problemas v\u00e3o desde processos de cobran\u00e7a encaminhados \u00e0 d\u00edvida ativa para procedimentos de cobran\u00e7a judiciais, a regra no c\u00e1lculo da CFEM que o sistema n\u00e3o consegue interpretar. “O Parcelamento da CFEM na forma administrativa n\u00e3o estava funcionando e passou a ser poss\u00edvel ap\u00f3s solu\u00e7\u00e3o pela TI.”<\/p>\n\n\n\n

Em agosto foi realizado semin\u00e1rio interno em Salvador com servidores da ANM para debater o eixo a arrecada\u00e7\u00e3o visando a constru\u00e7\u00e3o de sumulas de enunciados para conferir agilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e uniformiza\u00e7\u00e3o de entendimentos da ANM sobre mat\u00e9rias de defesa mais comuns nos recursos e defesas interpostos pelos regulados, conta Seabra.<\/p>\n\n\n\n

“Essa iniciativa vai permitir interpreta\u00e7\u00e3o da norma e precedentes da ANM para facilitar e uniformizar os entendimentos, para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilitar a reda\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos fundamentos que baseiam as decis\u00f5es dos t\u00e9cnicos”, conta Seabra.<\/p>\n\n\n\n

Para Seabra a distribui\u00e7\u00e3o de CFEM a produtores e afetados necessita da cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, e o SINARC \u00e9 a resposta. “Estamos buscando solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas integrada com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal”, conclui Seabra.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/strong> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/strong> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da WP Comunica\u00e7\u00e3o LTDA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Apesar das dificuldades enfrentadas a ANM est\u00e1 trabalhando para corrigir as falhas apontadas pelo TCU. Al\u00e9m da agenda regulat\u00f3ria, a ag\u00eancia pretende lan\u00e7ar o m\u00f3dulo do Sistema Nacional de","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-99825","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99826,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99825\/revisions\/99826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}