\nO n\u00famero de produtores rurais que ingressaram com pedidos na Justi\u00e7a de recupera\u00e7\u00e3o judicial no primeiro trimestre deste ano foi 6 vezes maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo de 2023<\/a>. \u00c9 o que apontam os dados coletados e disponibilizados pela Serasa Experian nesta semana. O indicador destaca que de janeiro a mar\u00e7o de 2024 foram protocolados 106 pedidos, quase o mesmo montante registrado no ano passado inteiro, quando foram apresentadas 127 solicita\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o para a crise no setor, conforme a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), \u00e9 a de que o ano de 2024 tem sido marcado por uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos para o agroneg\u00f3cio, incluindo a volatilidade dos pre\u00e7os das commodities, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas e a crescente press\u00e3o dos custos operacionais<\/a>. Essas quest\u00f5es t\u00eam levado muitos produtores rurais a buscar a recupera\u00e7\u00e3o judicial como uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para superar crises financeiras e evitar a fal\u00eancia.<\/p>\n ‘Como j\u00e1 hav\u00edamos previsto<\/a>, se confirmou um crescimento acentuado no n\u00famero de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que mostra a manuten\u00e7\u00e3o das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais j\u00e1 h\u00e1 algum tempo. Eles estavam em uma situa\u00e7\u00e3o delicada e as novas dificuldades s\u00f3 agravaram a situa\u00e7\u00e3o, fazendo com que o n\u00famero de novos processos aumentasse exponencialmente’, pontua o advogado Marco Aur\u00e9lio Mestre Medeiros, especializado em recupera\u00e7\u00f5es judiciais ligadas ao agro.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, a recupera\u00e7\u00e3o judicial para os produtores rurais tem sido um excelente instrumento para manter a atividade econ\u00f4mica. ‘Se antes o produtor vendia suas propriedades, seus equipamentos, perdia todo o seu patrim\u00f4nio adquirido ao longo de gera\u00e7\u00f5es, agora ele tem uma oportunidade de reestruturar suas d\u00edvidas, reequilibrar suas contas e se manter em atividade’, ressalta Medeiros.<\/p>\n Mato Grosso liderou os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, aponta a Serasa Experian<\/a>, com 53 solicita\u00e7\u00f5es no primeiro trimestre. O estado foi seguido por Goi\u00e1s, com 16 pedidos, e o Paran\u00e1, com 12.<\/p>\n Para Medeiros, a dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito e a falta de liquidez fazem com que pequenos e m\u00e9dios produtores sejam os mais afetados pela crise. ‘Al\u00e9m deles, precisamos lembrar dos arrendat\u00e1rios, que n\u00e3o possuem propriedade, e viram seus investimentos virarem preju\u00edzos por conta da volatilidade enfrentada pelo setor atualmente’.<\/p>\n Obst\u00e1culos e proje\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de uma quebra de safra que, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) gerou uma produ\u00e7\u00e3o 6,6% menor do que o visto no ano passado, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola viu uma de suas principais commodities<\/a>, a soja, sofrer uma queda no seu pre\u00e7o de mercado, acompanhando uma tend\u00eancia mundial de redu\u00e7\u00e3o nos valores. Um levantamento do Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada (Cepea), noticiado pelo portal Agrimidia, mostra que o pre\u00e7o da soja brasileira retornou aos patamares verificados em 2020.<\/a><\/p>\n Diante de todo este cen\u00e1rio, Medeiros acredita que o n\u00famero de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial apontar\u00e1 para o crescimento no n\u00famero de pedidos no segundo trimestre. ‘N\u00e3o h\u00e1 nenhum indicativo de que haja uma revers\u00e3o do quadro a curto prazo. N\u00e3o estamos passando por uma crise generalizada, mas uma parcela do setor atravessa um problema atualmente que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel vencer com a recupera\u00e7\u00e3o judicial’, finaliza o advogado.<\/p>\n