{"id":98444,"date":"2024-08-10T10:12:00","date_gmt":"2024-08-10T13:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsesportes\/financiamento-eleitoral-entenda-as-regras-do-tse-para-vaquinha-virtual-2\/"},"modified":"2024-08-12T09:53:48","modified_gmt":"2024-08-12T12:53:48","slug":"financiamento-eleitoral-entenda-as-regras-do-tse-para-vaquinha-virtual-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsesportes\/financiamento-eleitoral-entenda-as-regras-do-tse-para-vaquinha-virtual-2\/","title":{"rendered":"Financiamento eleitoral: entenda as regras do TSE para ‘vaquinha virtual’"},"content":{"rendered":"

PR NEWSWIRE<\/b><\/p>\n

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S\u00c3O PAULO<\/span>, 10 de agosto de 2024<\/span> \/PRNewswire\/ —\u00a0Azul Pagamentos.<\/a> TSE estabelece regras para campanhas ampliarem transpar\u00eancia de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, facilitando a vida de eleitores e candidatos<\/i><\/p>\n

A maioria dos brasileiros ainda n\u00e3o sabe, mas desde 2017 \u00e9 poss\u00edvel participar do financiamento coletivo de campanhas eleitorais de candidatos de sua prefer\u00eancia. As chamadas ‘vaquinhas virtuais’ (ou crowdfunding<\/i>, em ingl\u00eas)<\/i>\u00a0s\u00e3o autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a disputa municipal de 2024, a Justi\u00e7a Eleitoral tornou mais claras as regras para as microdoa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.\u00a0<\/p>\n

A primeira regra \u00e9 que os apoios financeiros s\u00f3 podem ocorrer por meio de plataformas previamente cadastradas no TSE. Para se habilitar, as empresas ainda precisam entregar documentos para comprovar a lisura de sua atividade.<\/p>\n

As plataformas devem identificar os doadores por nome, CPF, valor doado e data da doa\u00e7\u00e3o. As doa\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser feitas por pessoas f\u00edsicas, ou seja, empresas seguem proibidas de repassar recursos para financiar campanhas. Cada apoio financeiro do eleitor pode ser realizado por meio de PIX, cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito.<\/p>\n

N\u00e3o existe um valor limite para o eleitor doar, desde que n\u00e3o seja superior a 10% do seu rendimento bruto recebido em 2023. \u00c9 proibido tamb\u00e9m doar mais que 10% do total recebido pela campanha. Existe ainda o limite di\u00e1rio de doa\u00e7\u00e3o de R$ 1.064,09<\/span>. Acima deste valor s\u00f3 s\u00e3o permitidos dep\u00f3sitos com cheque nominal ou TED. Todos esses dados poder\u00e3o ser checados pelo TSE junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n

Facilidades para candidatos
<\/b>Cada campanha de candidato a vereador ou prefeito registrada na Justi\u00e7a Eleitoral pode criar uma vaquinha virtual e, caso n\u00e3o comprovem a utiliza\u00e7\u00e3o de todo o dinheiro levantado, o valor que sobrar dever\u00e1 ser devolvido para o doador.<\/p>\n

Jo\u00e3o Reis, CEO da Azul Pagamentos<\/span>, uma das principais plataformas de micro doa\u00e7\u00f5es homologadas pelo TSE, diz que cada doa\u00e7\u00e3o deve ser repassada ao TSE em 72 duas. Isso demanda um trabalho que as campanhas podem transferir para as plataformas. “Se um candidato receber, por exemplo, mil doa\u00e7\u00f5es de R$ 5,00<\/span> ele ter\u00e1 muita dificuldade para fazer o informe para a Justi\u00e7a Eleitoral dentro do prazo legal. A plataforma faz esse informe automaticamente, facilitando o processo. No fim da elei\u00e7\u00e3o, entregamos o relat\u00f3rio cont\u00e1bil de todas as doa\u00e7\u00f5es no padr\u00e3o do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais do TSE”, explica.\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, outra vantagem \u00e9 a abertura autom\u00e1tica de contas digitais para a campanha por meio da plataforma. “A dificuldade dos partidos \u00e9 abrir conta de candidatos, porque bancos tradicionais \u00e0s vezes n\u00e3o querem ou dificultam. Por isso, nossa plataforma est\u00e1 integrada com as tr\u00eas contas necess\u00e1rias para cada candidatura”, compara Reis.<\/p>\n

Saiba mais em:
https:\/\/www.azulpagamentos.com.br\/<\/a><\/p>\n

\"Cision\" View original content:https:\/\/www.prnewswire.com\/br\/comunicados-para-a-imprensa\/financiamento-eleitoral-entenda-as-regras-do-tse-para-vaquinha-virtual-302219236.html<\/a><\/p>\n

FONTE Azul Pagamentos<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PR Newswire Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00a0Azul Pagamentos. TSE estabelece regras para campanhas ampliarem transpar\u00eancia de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, facilitando a vida de eleitores e candidatos\nA maioria dos","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-98444","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-prnewsesportes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98466,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98444\/revisions\/98466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}