\nO Comit\u00ea Gestor da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realiza, no dia 7 de agosto, em Bras\u00edlia, a primeira reuni\u00e3o de 2024 com os novos membros, designados no \u00faltimo dia 26 de junho em decretos<\/a> assinados pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O CG ICP-Brasil \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado integrado por representantes do governo e do setor privado e exerce a fun\u00e7\u00e3o de autoridade gestora de pol\u00edticas de certifica\u00e7\u00e3o digital no pa\u00eds.<\/p>\n
Est\u00e3o entre as pautas da reuni\u00e3o: aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de auditoria da AC Raiz (2022 e 2023); coleta biom\u00e9trica de servidores p\u00fablicos federais da ativa e militares da Uni\u00e3o; descontinuidade de emiss\u00e3o de certificados do tipo SSL\/TLS para identifica\u00e7\u00e3o pelos navegadores de internet; autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 AC RAIZ para emiss\u00e3o de novos certificados Raiz v12 (S\/MIME) e Raiz v13 (Passaporte Eletr\u00f4nico) e atualiza\u00e7\u00e3o de seus Prestadores de Servi\u00e7o de Suporte; atualiza\u00e7\u00e3o das diretrizes da pol\u00edtica tarif\u00e1ria no \u00e2mbito da ICP-Brasil entre outros temas.<\/p>\n
Segundo o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o das Autoridades de Registro do Brasil – AARB, Jorge Prates, membro representante da sociedade civil no Comit\u00ea Gestor, a participa\u00e7\u00e3o das autoridades de registro \u00e9 fundamental para nortear as pol\u00edticas e normas que regem a ICP-Brasil.<\/p>\n
‘Como membros da sociedade civil, \u00e9 importante o nosso comprometimento com a gest\u00e3o e demandas, n\u00e3o s\u00f3 das autoridades de registro, que lidam diretamente com o mercado, mas de seus consumidores, dirimindo d\u00favidas e construindo uma economia mais digital e sem burocracia. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos deve ser sempre atualizada, pois a tecnologia evolui, mas n\u00e3o podemos deixar que a seguran\u00e7a seja deixada para tr\u00e1s. Os casos de crimes cibern\u00e9ticos continuam ocorrendo e a seguran\u00e7a da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira j\u00e1 se provou ben\u00e9fica. Se ela fosse usada em larga escala o cen\u00e1rio seria outro.’, diz Prates.<\/p>\n
Representantes do Governo Federal no CG ICP-Brasil:<\/strong><\/p>\n Enylson Flavio Martinez Camolesi representando a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; <\/p>\n Victor Hugo da Silva Rosa representando o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro nomeado em decreto anterior; <\/p>\n Rubens Caetano Barbosa de Souza representando o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Juliana Ghizzi Pires representando o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; <\/p>\n Danielle Carvalho Barbosa representando o Minist\u00e9rio da Fazenda; <\/p>\n Hudson Vin\u00edcius Mesquita representando o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; <\/p>\n Leonardo Garcia Greco representando o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, membro nomeado em decreto anterior.<\/p>\n