{"id":96348,"date":"2024-06-26T13:59:19","date_gmt":"2024-06-26T16:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=96348"},"modified":"2024-06-27T14:00:11","modified_gmt":"2024-06-27T17:00:11","slug":"perspectivas-contraditorias-sobre-o-setor-mineral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/perspectivas-contraditorias-sobre-o-setor-mineral\/","title":{"rendered":"PERSPECTIVAS CONTRADIT\u00d3RIAS SOBRE O SETOR MINERAL"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Por Daniel Vieira<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o restam d\u00favidas sobre o papel que a minera\u00e7\u00e3o desempenhar\u00e1 no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A demanda por minerais como l\u00edtio, cobre, grafita, entre outros dever\u00e1 aumentar significativamente para atender as metas de zerar as emiss\u00f5es de carbono. Tal aumento n\u00e3o ser\u00e1 fact\u00edvel apenas com as plantas existentes e reciclagem. Novas frentes de produ\u00e7\u00e3o mineral dever\u00e3o ser abertas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se o papel da minera\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica est\u00e1 claro, o papel que o Brasil desempenhar\u00e1 ainda precisa ser melhor delineado. O pa\u00eds possui um imenso potencial para fornecer mat\u00e9rias-primas necess\u00e1rias para baterias, geradores e\u00f3licos e outras tecnologias para energia limpa. Esse potencial, associado a uma matriz energ\u00e9tica majoritariamente renov\u00e1vel, seria motivo de comemora\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo em v\u00e1rias economias. Infelizmente este n\u00e3o \u00e9 o caso no Brasil. Aqui, ainda n\u00e3o se compreende o papel da minera\u00e7\u00e3o e, pior, n\u00e3o raramente o setor \u00e9 visto como vil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Um olhar sobre a produ\u00e7\u00e3o legislativa do Congresso Nacional para o setor de minera\u00e7\u00e3o proporciona um diagn\u00f3stico sobre a imagem do setor. Atualmente tramitam no Congresso mais de 150 projetos de lei que tratam diretamente da minera\u00e7\u00e3o. Sua imensa maioria traz restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade ou aumenta os custos diretos ou indiretos para o seu desenvolvimento. Identificam-se facilmente mais de vinte projetos que prop\u00f5em aumentos de impostos ou contribui\u00e7\u00f5es incidentes sobre o setor. Essas proposi\u00e7\u00f5es, com objetivos arrecadat\u00f3rios de curto prazo, desconsideram o potencial da minera\u00e7\u00e3o para atra\u00e7\u00e3o de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Aumentar custos compromete a viabilidade econ\u00f4mica dos empreendimentos e afasta a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos para implanta\u00e7\u00e3o de novas minas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao contr\u00e1rio das principais economias mineradoras, aqui busca-se restringir as \u00e1reas destinadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Temos, por exemplo, o PL n\u00ba 10.874\/2018 que visa proibir a minera\u00e7\u00e3o no entorno de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, impactando diretamente a expans\u00e3o do setor e comprometendo a continuidade de empreendimentos legalmente licenciados. Essa medida gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e reflete uma ideia equivocada de antagonismo entre minera\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. Nada mais distante das melhores pr\u00e1ticas hoje vigentes no setor. Medidas como esta n\u00e3o salvaguardam o meio ambiente. Inviabilizar a minera\u00e7\u00e3o industrial abre espa\u00e7o para a explora\u00e7\u00e3o ilegal que n\u00e3o respeita \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, reservas ind\u00edgenas, tampouco se preocupa em mitigar ou recuperar os impactos gerados.<\/p>\n\n\n\n<p>O potencial mineral do Brasil somente se tornar\u00e1 realidade a partir da pesquisa mineral, uma atividade de alto risco (um em cada mil projetos se torna uma mina) e intensiva em investimento. Entre sondagens, trabalhos de laborat\u00f3rio e desenvolvimento de rotas tecnol\u00f3gicas, um projeto de pesquisa mineral custa facilmente suas dezenas de milh\u00f5es e leva anos de trabalho. Todo risco e investimento s\u00e3o exclusivos do empreendedor sem a gera\u00e7\u00e3o de receitas. Somente com a pesquisa mineral \u00e9 poss\u00edvel identificar, dimensionar e explorar adequadamente uma jazida mineral.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao inv\u00e9s de priorizarmos a pesquisa mineral, infelizmente o Brasil segue na contram\u00e3o. Projetos de lei na C\u00e2mara e no Senado visam autorizar o garimpo em \u00e1reas outorgadas para pesquisa mineral, criando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores e dificultando o acesso \u00e0s \u00e1reas. N\u00e3o se exige pesquisa mineral para o garimpo. Sem o dimensionamento das reservas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o fica prejudicada e n\u00e3o h\u00e1 garantia sobre a adequada explora\u00e7\u00e3o dos recursos. N\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com o controle da atividade ou mesmo se o recurso mineral ser\u00e1 adequadamente aproveitado.<\/p>\n\n\n\n<p>Refletir sobre o papel da minera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento nunca foi t\u00e3o urgente. A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para o Brasil, que pode se posicionar estrategicamente na nova economia global gerando emprego e renda. Aproveitar essa oportunidade depende de como a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 compreendida. Vis\u00f5es parciais e preconceituosas sobre o setor precisam ser abandonadas. Ao mesmo tempo, a minera\u00e7\u00e3o precisa se aproximar dos decisores e da sociedade e ser transparente quanto \u00e0s suas boas pr\u00e1ticas e os aprimoramentos recentes. Percep\u00e7\u00f5es ultrapassadas sobre a minera\u00e7\u00e3o beneficiam somente nossos competidores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Daniel Vieira \u00e9 mestre e doutor em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia. Atualmente \u00e9 Gerente Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>OESP<\/strong>&nbsp;n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da&nbsp;<strong>OESP<\/strong>&nbsp;e s\u00e3o de inteira responsabilidade da&nbsp;<strong>WP Comunica\u00e7\u00e3o LTDA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"N\u00e3o restam d\u00favidas sobre o papel que a minera\u00e7\u00e3o desempenhar\u00e1 no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. 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