{"id":95826,"date":"2024-06-19T18:37:00","date_gmt":"2024-06-19T21:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/abono-salarial-pis-pasep-quem-tem-direito-a-receber-em-2024\/"},"modified":"2024-06-19T18:37:00","modified_gmt":"2024-06-19T21:37:00","slug":"abono-salarial-pis-pasep-quem-tem-direito-a-receber-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/abono-salarial-pis-pasep-quem-tem-direito-a-receber-em-2024\/","title":{"rendered":"Abono Salarial PIS\/PASEP: quem tem direito a receber em 2024"},"content":{"rendered":"<p><b>DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo&#8211;(<a target='_blank' href='http:\/\/www.dino.com.br' rel=\"noopener\">DINO<\/a> &#8211; 11 jun, 2024) &#8211;<br \/>\nQuando um cidad&atilde;o registra sua carteira de trabalho, uma <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/revistadosbeneficios.com.br\/consultar-pis-pelo-cpf\/'>numera&ccedil;&atilde;o do PIS\/PASEP<\/a> &eacute; automaticamente vinculada ao seu nome.<\/p>\n<p>Essa numera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apenas identifica o trabalhador, seja ele da iniciativa privada ou servidor p&uacute;blico, mas tamb&eacute;m est&aacute; relacionada a um benef&iacute;cio conhecido como abono salarial.<\/p>\n<p>O <strong>PIS<\/strong> (Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social) &eacute; destinado aos trabalhadores com carteira assinada, enquanto o <strong>PASEP<\/strong> (Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico) &eacute; voltado para servidores p&uacute;blicos.<\/p>\n<p>Geralmente, esses dois programas s&atilde;o mencionados em conjunto, com a sigla <strong>PIS\/PASEP<\/strong>, referindo-se ao abono salarial pago anualmente a esses trabalhadores.<\/p>\n<p>De acordo com o <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/revistadosbeneficios.com.br\/direitos-do-trabalhador\/'>site Revista dos Benef&iacute;cios<\/a>, o PIS\/PASEP &eacute; custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tamb&eacute;m financia o seguro-desemprego e programas de desenvolvimento econ&ocirc;mico.<\/p>\n<p>Dessa forma, os trabalhadores inscritos no PIS\/PASEP que atendem a determinados crit&eacute;rios relacionados &agrave; sua remunera&ccedil;&atilde;o e tempo de trabalho podem receber o abono salarial, cujo valor corresponde a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo.<\/p>\n<p>Para ter direito ao <strong>abono salarial PIS\/PASEP<\/strong>, os principais requisitos s&atilde;o:<\/p>\n<ol class='!whitespace-normal list-decimal ml-5'>\n<li class='pb-1'>Ter trabalhado de carteira assinada por, no m&iacute;nimo, 30 dias no ano-base.<\/li>\n<li class='pb-1'>Receber remunera&ccedil;&atilde;o mensal de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos.<\/li>\n<li class='pb-1'>Estar inscrito no PIS\/PASEP h&aacute; pelo menos 5 anos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Al&eacute;m disso, &eacute; necess&aacute;rio que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Rela&ccedil;&atilde;o Anual de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais (RAIS) ou eSocial. Caso contr&aacute;rio, o trabalhador poder&aacute; entrar com recurso junto ao Minist&eacute;rio do Trabalho para receber o benef&iacute;cio.<\/p>\n<p>&Eacute; importante ressaltar que empregadas dom&eacute;sticas, profissionais aut&ocirc;nomos e aqueles que receberam aux&iacute;lio-doen&ccedil;a por mais de um ano n&atilde;o t&ecirc;m direito ao PIS\/PASEP. No entanto, os aut&ocirc;nomos podem acessar um programa similar, o NIT (N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o do Trabalhador), que lhes garante benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios junto ao INSS.<\/p>\n<p>Existem diversas formas de consultar se o trabalhador tem direito ao abono salarial PIS\/PASEP:<\/p>\n<ol class='!whitespace-normal list-decimal ml-5'>\n<li class='pb-1'><strong>Carteira de Trabalho Digital<\/strong>: Basta acessar a plataforma, clicar em &#8216;Benef&iacute;cios&#8217; e depois em &#8216;Abono salarial&#8217; para verificar os detalhes do benef&iacute;cio.<\/li>\n<li class='pb-1'><strong>Aplicativo Caixa Tem<\/strong>: Para os trabalhadores de carteira assinada, a consulta pode ser feita por meio deste<a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/beneficiosdodia.com.br\/caixa-tem\/'> aplicativo da Caixa Econ&ocirc;mica Federal<\/a>.<\/li>\n<li class='pb-1'><strong>Central Al&ocirc; Trabalho (Caixa)<\/strong>: O n&uacute;mero 158 atende as liga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao PIS.<\/li>\n<li class='pb-1'><strong>Site e Telefones do Banco do Brasil<\/strong>: Os servidores p&uacute;blicos podem consultar o direito ao PASEP pelo site do BB ou pelos n&uacute;meros 4004 0001 (capitais e regi&otilde;es metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais localidades).<\/li>\n<\/ol>\n<p>O valor m&aacute;ximo do abono salarial PIS\/PASEP &eacute; equivalente a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo vigente no ano de pagamento. No caso do abono a ser pago em 2024, o valor m&aacute;ximo ser&aacute; de <strong>R$ 1.412,00<\/strong>, correspondente ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo de 2024.<\/p>\n<p>No entanto, o valor recebido pelo trabalhador &eacute; proporcional &agrave; quantidade de meses trabalhados no ano-base. Conhe&ccedil;a, os valores proporcionais:<\/p>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Meses Trabalhados em 2022<\/th>\n<th>Valor a Receber em 2024<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>1 m&ecirc;s<\/td>\n<td>R$ 117,66<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>2 meses<\/td>\n<td>R$ 235,33<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>3 meses<\/td>\n<td>R$ 353,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>4 meses<\/td>\n<td>R$ 470,66<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>5 meses<\/td>\n<td>R$ 588,33<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>6 meses<\/td>\n<td>R$ 706,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>7 meses<\/td>\n<td>R$ 823,66<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>8 meses<\/td>\n<td>R$ 941,33<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>9 meses<\/td>\n<td>R$ 1.059,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>10 meses<\/td>\n<td>R$ 1.176,66<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>11 meses<\/td>\n<td>R$ 1.294,33<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>12 meses<\/td>\n<td>R$ 1.412,00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&Eacute; importante lembrar que o abono salarial &eacute; pago dois anos ap&oacute;s o ano-base, devido a atrasos ocorridos durante a pandemia de COVID-19. Portanto, o abono a ser pago em 2024 refere-se ao ano-base de 2022.<\/p>\n<p>O calend&aacute;rio de pagamento do abono salarial PIS\/PASEP em 2024 &eacute; organizado de acordo com caracter&iacute;sticas espec&iacute;ficas de cada programa:<\/p>\n<p>O calend&aacute;rio do PIS &eacute; definido com base no m&ecirc;s de nascimento dos trabalhadores de carteira assinada:<\/p>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Benefici&aacute;rios<\/th>\n<th>Data de Pagamento<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Nascidos em janeiro<\/td>\n<td>A partir de 15 de fevereiro<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Nascidos em fevereiro<\/td>\n<td>A partir de 15 de mar&ccedil;o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Nascidos em mar&ccedil;o e abril<\/td>\n<td>A partir de 15 de abril<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Nascidos em maio e junho<\/td>\n<td>A partir de 15 de maio<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Nascidos em julho e agosto<\/td>\n<td>A partir de 17 de junho<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Nascidos em setembro e outubro<\/td>\n<td>A partir de 15 de julho<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Nascidos em novembro e dezembro<\/td>\n<td>A partir de 15 de agosto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>O calend&aacute;rio do PASEP &eacute; organizado de acordo com o n&uacute;mero final da inscri&ccedil;&atilde;o do servidor p&uacute;blico no programa:<\/p>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Benefici&aacute;rios<\/th>\n<th>Data de Pagamento<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Final da inscri&ccedil;&atilde;o 0<\/td>\n<td>A partir de 15 de fevereiro<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Final da inscri&ccedil;&atilde;o 1<\/td>\n<td>A partir de 15 de mar&ccedil;o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Final da inscri&ccedil;&atilde;o 2 e 3<\/td>\n<td>A partir de 15 de abril<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Final da inscri&ccedil;&atilde;o 4 e 5<\/td>\n<td>A partir de 15 de maio<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Final da inscri&ccedil;&atilde;o 6 e 7<\/td>\n<td>A partir de 17 de junho<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Final da inscri&ccedil;&atilde;o 8<\/td>\n<td>A partir de 15 de julho<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Final da inscri&ccedil;&atilde;o 9<\/td>\n<td>A partir de 15 de agosto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>O abono salarial PIS &eacute; pago pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal aos trabalhadores de carteira assinada, enquanto o PASEP &eacute; pago pelo Banco do Brasil aos servidores p&uacute;blicos.<\/p>\n<p>Para receber o PIS, os benefici&aacute;rios que j&aacute; possuem conta na Caixa t&ecirc;m o valor depositado diretamente em sua conta. Caso n&atilde;o tenham conta, uma Poupan&ccedil;a Social Digital gratuita &eacute; criada para o recebimento do abono.<\/p>\n<p>J&aacute; os servidores p&uacute;blicos que t&ecirc;m conta no Banco do Brasil recebem o PASEP diretamente em sua conta. Aqueles que n&atilde;o possuem conta no BB devem entrar em contato com o banco para realizar o saque dentro do prazo permitido.<\/p>\n<p>Existem diferentes formas de realizar o saque do abono salarial PIS, como:<\/p>\n<ol class='!whitespace-normal list-decimal ml-5'>\n<li class='pb-1'>Terminais de autoatendimento da Caixa, lot&eacute;ricas ou correspondentes banc&aacute;rios Caixa Aqui (para quem possui cart&atilde;o e senha cadastrados).<\/li>\n<li class='pb-1'>Ag&ecirc;ncias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal (para quem n&atilde;o possui cart&atilde;o cidad&atilde;o, basta apresentar um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto).<\/li>\n<li class='pb-1'>Conta corrente ou poupan&ccedil;a existente na Caixa (desde que tenha movimenta&ccedil;&atilde;o ativa e saldo superior a R$ 1,00).<\/li>\n<\/ol>\n<p>Algumas situa&ccedil;&otilde;es especiais podem afetar o direito ao recebimento do abono salarial PIS\/PASEP, de acordo com o <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/revistadosbeneficios.com.br\/'>site de not&iacute;cias sobre benef&iacute;cios sociais<\/a>:<\/p>\n<ol class='!whitespace-normal list-decimal ml-5'>\n<li class='pb-1'><strong>Afastamento por Aux&iacute;lio-Doen&ccedil;a<\/strong>: Trabalhadores afastados do trabalho e recebendo aux&iacute;lio-doen&ccedil;a por mais de um ano n&atilde;o t&ecirc;m direito ao abono.<\/li>\n<li class='pb-1'><strong>Demiss&atilde;o por Justa Causa<\/strong>: Mesmo com a demiss&atilde;o por justa causa, o trabalhador mant&eacute;m o direito ao PIS, desde que cumpra os demais requisitos.<\/li>\n<li class='pb-1'><strong>Recebimento de Seguro-Desemprego<\/strong>: O seguro-desemprego &eacute; um benef&iacute;cio independente do PIS\/PASEP, portanto, n&atilde;o impede o recebimento do abono.<\/li>\n<li class='pb-1'><strong>Renda Acima de 2 Sal&aacute;rios M&iacute;nimos<\/strong>: Trabalhadores que recebem remunera&ccedil;&atilde;o mensal superior a 2 sal&aacute;rios m&iacute;nimos n&atilde;o t&ecirc;m direito ao abono salarial.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Website: <a target='_blank' href='https:\/\/revistadosbeneficios.com.br\/' rel=\"follow noopener\">https:\/\/revistadosbeneficios.com.br\/<\/a><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/305273' alt='' style='border:0px;width:1px;height:1px' \/><br \/>\nA <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"S\u00e3o Paulo&#8211;(DINO &#8211; 11 jun, 2024) &#8211;\nQuando um cidad&atilde;o registra sua carteira de trabalho, uma numera&ccedil;&atilde;o do PIS\/PASEP &eacute; automaticamente vinculada ao seu n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-95826","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95826\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}