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(DINO<\/a> – 27 mai, 2024) – Por se tratar de uma catástrofe de alcance inédito e a dimensão do estrago não ter sido calculada de forma definitiva, os números são preliminares e ainda não é possível chegar a uma cifra exata, informa o jornal. <\/p>\n Leonardo Alves, especialista em orçamento e gestão pública, explica que, independentemente da quantia, a reconstrução do Rio Grande do Sul será um grande desafio. Ele destaca a importância da união entre todos os entes, ou seja, governos federal, municipal e estadual ? incluindo o Congresso Nacional, que pode contribuir por meio de emendas. <\/p>\n “Não há que se falar em recursos destinados para a bancada do estado x ou y. Todos os congressistas, independente de qual bancada representam, deveriam, como ato de solidariedade, enviar parte das emendas para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, argumenta.<\/p>\n Alves acrescenta que uma parcela desse esforço conjunto já está acontecendo, com a União suspendendo o pagamento da dívida de R$ 11 bilhões do estado<\/a> e anunciando um pacote de ajuda de R$ 50 bilhões<\/a>.<\/p>\n Contratos emergenciais para questões urgentes<\/strong><\/p>\n Tendo trabalhado em diferentes cargos públicos ao longo da carreira ? que incluem atuação: na Câmara dos Deputados, Estatais do Governos Federal, membro do Conselheiro de Empresa Pública, consultoria em diversos municípios, e Secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá (RJ) ?, Leonardo Alves explica que é possível a assinatura de contratos emergenciais em situações de calamidade (como no próprio cenário de enchentes), sem a necessidade de licitação, mas dentro dos parâmetros exigidos em Lei.<\/p>\n Segundo ele, trata-se de uma forma de agilizar a liberação de recursos e atender a população, com a compra de insumos, equipamentos e medicamentos, por exemplo. O especialista destaca que o poder público não pode perder de vista o princípio da transparência e do uso adequado dos recursos. <\/p>\n “Para que não haja transtornos indesejados ao gestor responsável pela contratação, a transparência junto aos órgãos de controle mostra-se primordial. Sempre que possível, é necessário chamar integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para debater o que pretende ser feito. Com colaboração e respaldo, os contratos emergenciais podem ser colocados em prática”, alega.<\/p>\n No entanto, ele esclarece que “não é uma autorização (até porque o chefe do Executivo tem autonomia para executá-los), mas sim, um ‘parecer’ prévio para tais iniciativas”. Alves exemplifica a importância de seguir o devido processo legal a partir do caso de Nova Friburgo (RJ), que, em 2011, sofreu com enchentes que deixaram 451 mortos, segundo relatos da imprensa<\/a>.<\/p>\n “O caso de Nova Friburgo mostra os desafios da conduta ética de um gestor perante a população. Até hoje, 13 anos depois, há processos administrativos e judiciais, que perturbam a mente de gestores e empresários da cidade”, afirma, fazendo referência a denúncias sobre o mal uso de verbas emergenciais<\/a>.<\/p>\n Planejamento para o futuro<\/strong><\/p>\n Além de atender as questões emergenciais, Alves chama a atenção para a importância de um planejamento preventivo do poder público em relação a catástrofes climáticas. Investimentos nas áreas de meio ambiente, infraestrutura e saneamento básico são apontados como cruciais.<\/p>\n Na sua visão, é necessária uma mudança de mentalidade por parte de gestores públicos, que devem buscar formas de desenvolvimento sustentável em consonância com a nova realidade do planeta. <\/p>\n “Planejar o futuro para possíveis e inevitáveis desastres deve ser a pauta de toda gestão. Os gastos para reconstrução são infinitamente maiores do que os gastos para possíveis contenções ou mitigações de fenômenos climáticos extremos. Que a tragédia do Rio Grande do Sul não seja apenas mais uma entre várias já ocorridas e não caia no esquecimento”, finaliza.<\/p>\n
\nO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estima que serão necessários R$ 19 bilhões<\/a> para recuperar as perdas do estado após as fortes chuvas e enchentes. Há, no entanto, especialistas que alertam que os investimentos necessários podem ser maiores, na casa dos R$ 90 bilhões, segundo o Valor Econômico<\/em><\/a>.<\/p>\n