\nSegundo informa\u00e7\u00f5es <\/a>do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA), s\u00e3o esperados 704 mil casos novos de c\u00e2ncer no Brasil para cada ano do tri\u00eanio 2023-2025. O c\u00e2ncer \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o complexa que pode afetar qualquer parte do corpo e pode variar significativamente em sua gravidade e tratamento. A jornada do paciente com c\u00e2ncer tamb\u00e9m pode ser financeiramente desafiadora, j\u00e1 que os custos m\u00e9dicos podem ser altos e muitas vezes h\u00e1 uma perda de renda devido \u00e0 impossibilidade de trabalhar durante o tratamento.<\/p>\n
Nessa etapa, os medicamentos oncol\u00f3gicos podem representar um desafio no tratamento do c\u00e2ncer pois, muitas vezes, o valor desses rem\u00e9dios \u00e9 inacess\u00edvel para uma parte da popula\u00e7\u00e3o. De acordo com um estudo<\/a> do Observat\u00f3rio de Oncologia, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), durante o ano de 2022, o custo direto do tratamento do c\u00e2ncer, excluindo promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, foi de 3,9 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n A cobertura desses medicamentos envolve diversas quest\u00f5es quanto \u00e0 abrang\u00eancia dos planos de sa\u00fade e do SUS, podendo levar os pacientes a terem d\u00favidas sobre como funciona o fornecimento desses f\u00e1rmacos. Guilherme Paschoalin de Almeida e Guilherme Augusto Berger, s\u00f3cios-fundadores da Paschoalin Berger Advogados<\/a>, escrit\u00f3rio especializado em direito m\u00e9dico e \u00e0 sa\u00fade, esclarecem e comentam sobre as formas de acesso ao fornecimento de medicamentos oncol\u00f3gicos de alto custo.<\/p>\n Como se d\u00e1 a cobertura do tratamento pelo plano de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n Guilherme Paschoalin:<\/strong> H\u00e1 um rol de tratamentos definidos pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS<\/a>) que define os procedimentos e eventos em sa\u00fade que obrigatoriamente devem ser cobertos pelos planos de sa\u00fade. Os medicamentos oncol\u00f3gicos costumam estar neste rol, quando est\u00e3o registrados na Anvisa. Nestes casos os conv\u00eanios m\u00e9dicos devem fornecer o tratamento.<\/p>\n Plano de Sa\u00fade deve cobrir tratamento fora do Rol da ANS?<\/strong><\/p>\n Guilherme Berger: <\/strong>Em raz\u00e3o de as terapias para c\u00e2ncer serem cada vez mais personalizadas para cada paciente e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, o m\u00e9dico realizar prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos off label, que s\u00e3o aqueles prescritos para tratamentos n\u00e3o previstos na bula do medicamento, h\u00e1 tratamentos que n\u00e3o s\u00e3o previstos no Rol da ANS.<\/p>\n Isto \u00e9, o Rol da ANS costuma atender fielmente \u00e0 descri\u00e7\u00e3o da bula, o que, nem sempre \u00e9 o ideal para o caso do paciente, considerado individualmente por seu m\u00e9dico.<\/p>\n Outra situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o inclus\u00e3o de f\u00e1rmacos e tratamentos no rol se d\u00e1 pelo fato de que referido rol \u00e9 revisto e atualizado a cada dois anos e por isso n\u00e3o consegue acompanhar os avan\u00e7os mais recentes que ocorrem em rela\u00e7\u00e3o aos tratamentos oncol\u00f3gicos.\n<\/p>\n O plano de sa\u00fade pode negar o fornecimento do medicamento por motivo de n\u00e3o cobertura contratual?<\/strong><\/p>\n Guilherme Berger:<\/strong> O plano de sa\u00fade n\u00e3o pode negar o fornecimento do tratamento prescrito para c\u00e2ncer alegando que o contrato n\u00e3o prev\u00ea a cobertura, pois isto pode contrariar a Lei dos Planos de Sa\u00fade<\/a> e o Rol de Procedimentos da ANS<\/a>, bem como diversos entendimentos dos tribunais.<\/p>\n Existem tamb\u00e9m outras prote\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para o caso de planos de sa\u00fade cujo contrato data de antes da Lei de Planos de Sa\u00fade (Lei n. 9.656 de 1998),<\/a> como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a> e o C\u00f3digo Civil<\/a>. Caso o plano de sa\u00fade negue a cobertura com base em cl\u00e1usula de exclus\u00e3o da cobertura, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio o ingresso judicial.<\/p>\n Como a Justi\u00e7a decide sobre casos em que o tratamento de c\u00e2ncer \u00e9 negado pelo plano de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n Guilherme Berger:<\/strong> As decis\u00f5es costumam ser r\u00e1pidas devido \u00e0 urg\u00eancia destes tratamentos e tendem a concluir que o plano de sa\u00fade n\u00e3o pode interferir na prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. E, em casos que requeiram uma urg\u00eancia maior, \u00e9 poss\u00edvel que na a\u00e7\u00e3o judicial seja feito um pedido liminar, que dever\u00e1 demonstrar, al\u00e9m da urg\u00eancia, que o paciente possui o direito \u00e0 cobertura do tratamento pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n E no SUS, como funciona o fornecimento de medicamento oncol\u00f3gico?<\/strong><\/p>\n Guilherme Berger:<\/strong> O fornecimento de medicamentos oncol\u00f3gicos, ou de alto custo, pelo SUS ocorre de forma diferente em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de rem\u00e9dios comuns, que ocorre por meio dos programas de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e de Sa\u00fade.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realiza o fornecimento de tais medicamentos por um procedimento semelhante a um ressarcimento aos hospitais credenciados pelo SUS.<\/a> Este fornecimento se d\u00e1 por meio das Unidades de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).<\/p>\n As primeiras, UNACONs, fornecem tratamento para os tipos mais comuns de c\u00e2ncer no Brasil. Enquanto as CACONs s\u00e3o centros hospitalares para o tratamento de todos os tipos de c\u00e2ncer, incluindo os mais complexos.<\/p>\n Para se conseguir o tratamento, o primeiro passo \u00e9 ir at\u00e9 a UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), e o medicamento deve constar na receita m\u00e9dica como essencial ao tratamento.<\/p>\n<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, basta acessar: https:\/\/www.paschoalinberger.adv.br<\/a><\/p>\n