Declaração de deduções não permitidas pela legislação no cálculo do Imposto de Renda<\/li>\n<\/ul>\nO que é o imposto dedo-duro?<\/strong><\/p>\nDe acordo a Receita Federal, transações envolvendo renda variável estão sujeitas ao chamado ‘imposto dedo-duro’, que é uma medida de controle sobre os lucros obtidos em operações na Bolsa de Valores, como a venda de ações, por exemplo.<\/p>\n
É uma obrigação das corretoras monitorar os investidores e aplicar a alíquota deste imposto. Essa alíquota varia, sendo de 0,005% sobre o valor das vendas em operações com prazo superior a um dia. Embora não ultrapasse 1%, o pagamento deste imposto pode resultar em uma revisão pela Receita Federal.<\/p>\n
Sendo assim, as operações que geram lucro realizadas na Bolsa de Valores e em mercados futuros estão sujeitas a uma alíquota total de 15% para operações no mercado à vista. Para operações de day trade, ou seja, compra e venda no mesmo dia, a alíquota é de 20%.<\/p>\n
Portanto, as transações sujeitas ao imposto dedo-duro incluem: Ações, Day trade, Fundos imobiliário, ETFs e Aplicações em bolsa de valores em geral.<\/p>\n
Além disso, o dedo-duro também pode estar presente em outras operações e podem comprometer o cruzamento das informações. São eles:<\/p>\n
\n- Despesas médicas, planos de saúde e hospitais<\/li>\n
- Empregadores<\/li>\n
- Imobiliárias, construtoras e cartórios<\/li>\n
- Operadoras de cartões de crédito<\/li>\n
- Órgãos públicos, como Detrans, Capitania dos Portos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)<\/li>\n
- Dependentes<\/li>\n<\/ul>\n
Como evitar cair na malha fina com o imposto dedo-duro <\/strong><\/p>\nSegundo Adriana Matos, Diretora da Person Consultoria, os contribuintes podem reduzir significativamente as chances de cair na malha fina com o imposto dedo-duro organizando todas as transações envolvendo renda variável. <\/p>\n
“Em uma planilha, é possível fazer o cálculo e o pagamento adequado do imposto. É importante não adiar essa tarefa até a época da declaração anual do Imposto de Renda, evitando inconsistências nas informações”, explica.<\/p>\n
A especialista completa dizendo que é aconselhável conservar documentos que comprovem as operações por pelo menos cinco anos, como uma precaução adicional para evitar problemas e a necessidade de revisão mais detalhada de suas declarações.<\/p>\n
O que fazer ao cair na malha fina?<\/strong><\/p>\nO contribuinte geralmente percebe algo de errado na sua declaração quando a restituição não é paga ou quando recebe uma notificação da Receita Federal. Para verificar se realmente se trata da malha fiscal, é importante acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) e selecionar a categoria ‘Meu Imposto de Renda’. <\/p>\n
Dentro da aba de ‘processamento’, escolha a opção ‘pendências de malha’. Nesse local, é possível identificar se sua declaração está sujeita à revisão, bem como o motivo específico dessa ocorrência.<\/p>\n
Após esse processo, a primeira possibilidade é a realização de uma retificação do IR. A declaração de retificação pode ser feita pelo site oficial da Receita Federal ou no próprio programa da declaração original. Também é possível organizar documentos por meio do próprio e-CAC, comprovando que a eventual incoerência apontada pela Receita Federal está correta.<\/p>\n
“É muito importante que o contribuinte esteja atento a esse processo e tome as medidas necessárias assim que tiver a confirmação de ter caído na malha fina. Dependendo da ocorrência, o apoio de um contator será fundamental para evitar problemas mais complexos com a Receita Feredera”, finaliza Adriana Matos, Diretora da Person Consultoria. <\/p>\n
Sobre a Person Consultoria <\/strong><\/p>\nCriada em 1999, a Person Consultoria é uma contabilidade digital e consultiva, que oferece soluções personalizadas aos seus clientes.<\/p>\n
A empresa utiliza amplamente a tecnologia para automatizar e aprimorar seus processos contábeis. Além disso, possui certificações como: PQEC, PQEC Gestão Intensivo, ISO 9001 e CSI, que validam sua adesão a padrões de gestão de qualidade e segurança da informação.<\/p>\n
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