\nCerca de 384.992 mil brasileiros inscritos no Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social (INSS) poder\u00e3o ganhar um f\u00f4lego financeiro para quitar suas d\u00edvidas. O Projeto de Lei (PL) 5528\/23<\/a>, em an\u00e1lise para entrar em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, permite que benefici\u00e1rios do aux\u00edlio-acidente contratem empr\u00e9stimo consignado. Hoje, apenas quem recebe aposentadoria, pens\u00e3o ou Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pode contratar o consignado. O PL \u00e9 visto como positivo pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Correspondentes Banc\u00e1rios (Abcorban), pois al\u00e9m de dar f\u00f4lego aos benefici\u00e1rios, tamb\u00e9m vai movimentar a economia em todo o pa\u00eds, com um potencial de R$ 7,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), em mat\u00e9ria na Ag\u00eancia C\u00e2mara, argumenta que a atual legisla\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado \u00e9 desigual. Segundo ele, caracterizar determinada renda como alimentar, n\u00e3o me parece ser poss\u00edvel diferenciar o aux\u00edlio-acidente dos benef\u00edcios de aposentadoria e pens\u00e3o.<\/p>\n
Ele lembra que o aux\u00edlio-acidente \u00e9 um benef\u00edcio de natureza indenizat\u00f3ria e permanente, pago ao segurado do INSS acidentado que apresenta sequela que reduza sua capacidade para o trabalho de forma irrevers\u00edvel.<\/p>\n
Pelo texto do PL, os descontos e as reten\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar 45% do valor dos benef\u00edcios, sendo 40% exclusivamente para empr\u00e9stimos, financiamentos e arrendamentos mercantis, e 5% para despesas contra\u00eddas por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
Tiago Mauschi, presidente da Abcorban, entidade criada pelas empresas de cr\u00e9dito consignado e que empregar 400 mil trabalhadores em todo o Brasil, v\u00ea como positiva a proposta de inclus\u00e3o desse grupo de benefici\u00e1rios ao consignado. ‘Hoje, somente o INSS conta com 384.882 benefici\u00e1rios, com um potencial de injetar R$ 7,2 bi na economia’, diz. ‘Com a queda do poder aquisitivo, seja pela infla\u00e7\u00e3o ou pela queda de rendimento, esse grupo enfrenta dificuldades para pagar suas contas no final do m\u00eas’, complementa.<\/p>\n
Segundo o presidente da Abcorban, atrav\u00e9s do acesso ao consignado e uso de forma consciente, essas pessoas poder\u00e3o equilibrar o or\u00e7amento familiar e quitar d\u00edvidas. ‘Sem contar o impacto na economia e um novo est\u00edmulo para os correspondentes banc\u00e1rios, que sofrem com a queda da remunera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos’.<\/p>\n
Mauschi lembra que empr\u00e9stimos consignados s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em que a cobran\u00e7a das parcelas \u00e9 feita diretamente da folha de pagamentos ou do benef\u00edcio, reduzindo o risco de calote para as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
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