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(DINO<\/a> – 08 abr, 2024) – Diante disso, utilizado de forma indevida, o cartão de crédito se tornou uma ferramenta para fraudes e golpes. E uma das consequências é o chamado chargeback, que, apesar de simples, pode impactar principalmente comerciantes menores.<\/p>\n O que é Chargeback<\/strong><\/p>\n Ao receber a fatura de seu cartão, o consumidor logo revisa os detalhes para ver se as compras estão corretas. E, caso haja alguma que ele não reconheça, geralmente a primeira medida tomada é ligar para a instituição bancária informando o problema. <\/p>\n Isso é o chargeback. “Trata-se de contestação de compra pelo titular do cartão de crédito. Ele acontece por inúmeros motivos: cartão clonado, produto não entregue, desacordo comercial entre outros. Por vezes, ocorre por má-fé de alguns consumidores”, explica Kelton Aguiar, sócio-fundador do escritório Kelton Aguiar Advogados.<\/p>\n As implicações do cashback para o comerciante<\/strong><\/p>\n Após a contestação de uma compra, a financeira retém o valor e tem um prazo de 10 dias para investigar. Se comprovada, há o reembolso ou estorno do valor ao titular.<\/p>\n A principal consequência dessa reclamação é o prejuízo financeiro a quem vende. E ele pode chegar a ser duplo. Isso porque, no mais simples dos cenários, ele ficará sem o valor do produto. E, caso o item já tenha sido enviado ou retirado da loja, também ficará sem a mercadoria.<\/p>\n Segundo Aguiar, os próprios contratos das intermediadoras de pagamento já repassam todo o risco do chargeback para o vendedor. “Assim, o prejuízo é transmitido ao comerciante, que tem o valor total da venda estornado em sua conta corrente”.<\/p>\n Além disso, a depender da quantidade de chargebacks realizados no mês, o lojista pode ser penalizado com taxas. <\/p>\n Há um limite considerado aceitável de contestações, estipulado pelas bandeiras de crédito – geralmente de 100 por mês. Aqueles que recebem uma quantidade de contestações maior, são acompanhadas de perto e, a depender do número, são taxadas. <\/p>\n
\nDesde que chegou, nos anos 1990, o cartão de crédito rapidamente caiu no gosto do consumidor brasileiro por sua praticidade e rapidez. De acordo com dados do Banco Central<\/a>, em junho de 2022 a quantidade de cartões de crédito representava quase o dobro da população economicamente ativa no país.<\/p>\n