\nIniciar um novo neg\u00f3cio inclui diversas etapas essenciais, al\u00e9m de todas as burocracias que envolvem a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa, o empreendedor tem que lidar com a cria\u00e7\u00e3o de processos internos, vendas, financeiro, marketing, gest\u00e3o de recursos humanos e expans\u00e3o da empresa. \u00c9 nesse momento, de maior burocracia e investimento inicial, que muitos acabam negligenciando um processo extremamente importante: o registro da marca<\/a> junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia e \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o no Brasil respons\u00e1vel por conceder a propriedade de uma marca comercial, patente, inven\u00e7\u00e3o industrial ou design de produtos.<\/p>\n
De acordo com o boletim mensal referente a janeiro de 2024,<\/a> publicado pela institui\u00e7\u00e3o, os dep\u00f3sitos acumulados de marcas totalizaram 28.569 pedidos, um crescimento de 9,4% quando comparado ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. Dada a import\u00e2ncia desse procedimento para marcas e empresas, recentemente o INPI informou que passou a integrar o Global Brand Database (GBD), <\/a>que \u00e9 uma base de dados online de marcas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). <\/p>\n De acordo com Erick Oliveira, especialista em registro de marcas e CEO da Imperatus Assessoria Empresarial<\/a>, ‘ao obter o certificado de registro de marcas, a empresa ganha a capacidade de evitar legalmente que outras empresas ou indiv\u00edduos utilizem a mesma marca no mesmo setor de atua\u00e7\u00e3o, prevenindo assim a replica\u00e7\u00e3o e garantindo exclusividade em todo o territ\u00f3rio nacional’. <\/p>\n Import\u00e2ncia do registro a longo prazo<\/strong><\/p>\n Erick ainda ressalta que o processo de registro no INPI pode ser burocr\u00e1tico e exigir manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica. Mesmo assim, existem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para a empresa ao realizar esse procedimento, o especialista ressalta alguns: <\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de identidade e reconhecimento:<\/strong> Criar uma marca forte \u00e9 uma oportunidade de se destacar em um mercado saturado, a marca \u00e9 a maneira pela qual a empresa se apresenta ao p\u00fablico e se comunica com seus consumidores, ela agrega valor aos produtos e servi\u00e7os, gerando confian\u00e7a e fidelidade;<\/span><\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o legal e preven\u00e7\u00e3o de conflitos:<\/strong> Registrar uma marca evita conflitos legais decorrentes do uso indevido de nomes ou logotipos por outras empresas, no ambiente digital, onde as marcas est\u00e3o presentes em sites e redes sociais; <\/span><\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de valor e ativos intang\u00edveis:<\/strong> Uma marca registrada se torna um ativo importante para a empresa, al\u00e9m de proteger a identidade, ela pode ser vendida, licenciada ou usada como garantia, marcas bem-sucedidas agregam valor ao patrim\u00f4nio; <\/span><\/p>\n Expans\u00e3o de mercado e credibilidade:<\/strong> O registro prepara a empresa para futuras expans\u00f5es, a marca registrada pode influenciar a decis\u00e3o de consumidores que buscam produtos aut\u00eanticos e seguros, e \u00e9 a porta de entrada para processos de expans\u00e3o por franquias, j\u00e1 que o pr\u00e9-requisito b\u00e1sico exigido pela ABF para o franchising \u00e9 o registro de marcas;<\/span><\/p>\n Marcas podem ser registradas tamb\u00e9m Pessoa f\u00edsica? <\/strong><\/p>\n O especialista da Imperatus informa tamb\u00e9m que uma marca pode ser registrada por uma Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica. Se registrada no CPF, apenas o titular det\u00e9m os direitos sobre ela.Quando registrada no CNPJ, a marca se torna um ativo da empresa, com todos os membros do quadro societ\u00e1rio possuindo a propriedade sobre ela.<\/span><\/p>\n Etapas do processo de registro de uma marca junto ao INPI<\/strong><\/p>\n O processo para registrar uma marca se inicia atrav\u00e9s do cadastro da empresa ou pessoa f\u00edsica junto ao INPI, com o cadastro, \u00e9 poss\u00edvel emitir a Taxa de pedido de registro de marca atrav\u00e9s de uma GRU (Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o). Com o pagamento da taxa, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a entrada com o pedido, para isso, o empreendedor deve descobrir em qual classe seu produto ou servi\u00e7o se enquadra, com a sele\u00e7\u00e3o da classe correta, ent\u00e3o o pr\u00f3ximo passo \u00e9 anexar todos os documentos e protocolar o pedido de registro de marca.\n<\/p>\n O pedido de registro \u00e9 apenas o in\u00edcio do processo, segue um resumo de todos os passos:<\/p>\n O prazo inicial de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10 anos e, quando o pedido atingir 9 anos de registro, o propriet\u00e1rio da marca deve emitir a taxa de renova\u00e7\u00e3o. Com o pagamento da mesma a marca ganha mais 10 anos de prote\u00e7\u00e3o sem ter que passar por todo o processo novamente. Essa renova\u00e7\u00e3o pode ser repetida por per\u00edodo indeterminado, desde que a marca continue atendendo o princ\u00edpio da utiliza\u00e7\u00e3o, ou seja, que esteja em uso.<\/p>\n Para saber mais sobre registros de marcas e contratar uma assist\u00eancia personalizada para realizar os processos do INPI, basta acessar: https:\/\/imperatus.com.br\/<\/a><\/p>\n\n
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