Nostrali<\/a>, escritório especializado no reconhecimento de cidadanias italianas para brasileiros, explica que a medida é resultado da falta de entendimento do governo italiano de como lidar com os descendentes. “A Itália precisa entender que possui um imensurável recurso humano fora do seu território”.<\/p>\nSegundo Manzini, essa situação tem como resultado uma constante incógnita da Itália sobre como lidar com o fenômeno do reconhecimento da dupla cidadania. “De um lado, temos consulados e prefeituras que devem lidar com milhares de pedidos de reconhecimento, sem o menor auxílio econômico do Governo. Do outro, temos a lei, que orienta os órgãos competentes a continuar cumprindo com o reconhecimento da cidadania, afirma.”<\/p>\n
Muitos italianos não entendem a importância das cidadanias para a economia<\/strong><\/p>\nConforme Manzini, infelizmente, a maior parte dos italianos ainda ignora a história da imigração e desconhece o movimento econômico que a cidadania gera para o Governo Italiano. “Em 2022, somente no Brasil, os consulados italianos reconheceram 54,5 mil cidadanias, recebendo, a título de “taxas consulares”, a quantia de € 16.350.000,00 (aproximadamente R$ 87,4 milhões na cotação de 19 de fevereiro de 2024)”.<\/p>\n
Fora isso, o valor de custas judiciais, honorários de advogados e outros gastos remetem à arrecadação para o governo. “Este dinheiro, além de sustentar milhares de advogados e empresas do mercado que geram emprego, é convertido em impostos na medida de aproximadamente 60% para o Governo Italiano”, comenta Manzini.<\/p>\n
Senador esqueceu de calcular o valor do “mercado indigno”<\/strong><\/p>\nQuando protocolou o projeto de lei para limitar o acesso à cidadania italiana por parte dos descendentes, o senador Roberto Menia definiu a medida como “uma forma de acabar com o mercado indigno de cidadanias e passaportes”.<\/p>\n
No entanto, para Manzini, o senador esqueceu de calcular quanto esse “mercado indigno” gera para o Governo Italiano. “As cidadanias geram cerca de R$ 500 milhões por ano ao Governo, valor este que só tende a aumentar em 2024. Isso sem contar com toda a economia gerada de maneira indireta no turismo, como hotéis, restaurantes e compras, assim como a importação de produtos italianos”, salienta.<\/p>\n
Manzini é enfático ao afirmar que o projeto de lei proposto por Menia é uma forma ignorante e inconstitucional de acabar com o direito à cidadania. “Uso a palavra ‘ignorante’ pelo fato de que todos que, até o momento, tentaram impor limites através da alteração da lei o fizeram sem estudar a matéria. O procedimento de reconhecimento da cidadania recebe a denominação não por acaso. Ou seja, o Estado não ‘concede’ a cidadania, mas a ‘reconhece’”, destaca.<\/p>\n
Proposta tem poucas chances de ser aprovada<\/strong><\/p>\nPor mais que, segundo Manzini, a proposta tenha poucas chances de ser aprovada, o melhor a fazer é dar entrada no reconhecimento da cidadania o quanto antes. “A lei italiana não é retroativa, portanto, qualquer eventual alteração nela só vale para quem ainda não nasceu, enquanto não pode atingir atos jurídicos já concluídos no tempo, como a transmissão da cidadania de pai ou mãe para seu filho, através do estabelecimento da filiação. Por isso, o mais indicado é dar entrada ao processo o quanto antes”, conclui.<\/p>\n
No último dia 1º de fevereiro, o senado italiano começou a análise do projeto, mas ainda não tem um prazo para votação no parlamento.<\/p>\n
Mais informações: https:\/\/www.nostrali.com.br\/blog\/italia\/projeto-na-italia-propoe-limitar-dupla-cidadania<\/p>\n
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