{"id":90830,"date":"2024-03-15T16:28:00","date_gmt":"2024-03-15T19:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/defesa-contesta-prints-de-tela-como-prova-em-processo-na-pb\/"},"modified":"2024-03-15T16:28:00","modified_gmt":"2024-03-15T19:28:00","slug":"defesa-contesta-prints-de-tela-como-prova-em-processo-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/defesa-contesta-prints-de-tela-como-prova-em-processo-na-pb\/","title":{"rendered":"Defesa contesta prints de tela como prova em processo na PB"},"content":{"rendered":"<p><b>DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n<p>(<a target='_blank' href='http:\/\/www.dino.com.br' rel=\"noopener\">DINO<\/a> &#8211; 15 mar, 2024) &#8211;<br \/>\nUma funcion&aacute;ria de um pet shop de Campina Grande (PB) procurou o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 13&ordf; Regional, na 2&ordf; Vara do Trabalho, em 2023, para processar a empresa onde trabalhava por conta de um suposto desvio de fun&ccedil;&atilde;o. A paraibana apresentou prints de tela de conversas em um aplicativo de mensagens como prova das alega&ccedil;&otilde;es, que foram contestadas pela empregadora.<\/p>\n<p>De acordo com a recepcionista, a cl&iacute;nica veterin&aacute;ria exigia que ela desempenhasse uma s&eacute;rie de fun&ccedil;&otilde;es n&atilde;o remuneradas, como pentear os animais e fazer a limpeza da loja e da sala de cirurgia cl&iacute;nica. Em resposta, a defesa do pet shop destacou que os prints de tela de softwares de conversas, como os que foram apresentados pela colaboradora, s&atilde;o objetos facilmente manipul&aacute;veis e, por conta disso, n&atilde;o deveriam ser considerados como provas v&aacute;lidas no processo.<\/p>\n<p>Segundo afirma&ccedil;&atilde;o do juiz do Trabalho titular, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 2&ordf; Vara do Trabalho de Campina Grande, compartilhada pelo portal <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/noticias\/print-de-tela-nao-e-aceita-como-prova-em-processo-trabalhista\/1896258022'>Jusbrasil<\/a>, para ser considerado v&aacute;lido, &ldquo;o conte&uacute;do da conversa de WhatsApp poderia ser documentada atrav&eacute;s de ata notarial ou por meio da produ&ccedil;&atilde;o de laudo emitido por entidades terceiras, a exemplo da Verifact&rsquo;&rdquo;, empresa que oferece um SaaS (Software como servi&ccedil;o) na &aacute;rea jur&iacute;dica.<\/p>\n<p>&ldquo;Estamos vivendo a &lsquo;era das fake news&rsquo; e dos deepfakes&rdquo;, observa o advogado David Medeiros Ortenzi. &ldquo;Hoje, com o uso da IA (Intelig&ecirc;ncia Artificial), qualquer um consegue criar conversas inteiras de WhatsApp ou postagens em redes sociais que nunca existiram e usar os prints como falsa evid&ecirc;ncia&rdquo;, destaca Ortenzi.<\/p>\n<p>O advogado explica que, por esse motivo, um simples print de tela, especialmente vindo do WhatsApp ou de redes sociais, n&atilde;o pode ser aceito como meio v&aacute;lido de prova. &ldquo;O Poder Judici&aacute;rio tem se mostrado cada vez mais cauteloso com esse tipo de material, refor&ccedil;ando a tend&ecirc;ncia de n&atilde;o aceit&aacute;-lo como prova em processos por n&atilde;o haver comprova&ccedil;&atilde;o da origem, data, hor&aacute;rio, metadados ou autoria&rdquo;.<\/p>\n<p>Ortenzi ressalta que, para convencer o julgador a respeito do que est&aacute; alegando em nome de seu cliente, o advogado precisa de meios de prova que sejam capazes de assegurar a origem do fato digital que quer comprovar e, tamb&eacute;m, de preservar esse material contra manipula&ccedil;&atilde;o posterior.<\/p>\n<p>&ldquo;Hoje, softwares viabilizam, ao mesmo tempo, demonstrar a origem de um determinado material digital e prevenir a sua manipula&ccedil;&atilde;o durante e ap&oacute;s a sua captura&rdquo;, afirma Ortenzi. &ldquo;Para isso, meios de coleta de provas v&aacute;lidas, como a da Verifact, por exemplo, utilizam um m&eacute;todo patenteado que atende aos princ&iacute;pios da Cadeia de Cust&oacute;dia e permitem per&iacute;cia posterior, dando seguran&ccedil;a ao julgador de que aquele conte&uacute;do capturado realmente existia no local indicado, no dia e hor&aacute;rio em que realizada a captura&rdquo;, explica<\/p>\n<p>Alexandre Munhoz, CTO da Verifact, destaca que o sistema online desenvolvido pela empresa permite que pessoas comuns coletem provas na internet com alto grau t&eacute;cnico e em um sistema patenteado que n&atilde;o admite fraude.<\/p>\n<p>&ldquo;O resultado &eacute; perici&aacute;vel e segue diversas normas forenses&rdquo;, afirma Munhoz. &ldquo;Lembrando que prints de tela s&atilde;o muito f&aacute;ceis de produzir, falsificar e manipular, por isso, muitos ju&iacute;zes n&atilde;o t&ecirc;m aceitado esse tipo de prova na justi&ccedil;a, como ocorreu em Campina Grande. Para que publica&ccedil;&otilde;es de mensagens de WhatsApp nas redes sociais possam ser usadas como prova na justi&ccedil;a, &eacute; essencial que se utilize um meio de coleta confi&aacute;vel&rdquo;, complementa.<\/p>\n<p>Para concluir, o CTO da Verifact ressalta que a empresa desenvolveu uma plataforma com um sistema f&aacute;cil e intuitivo. &ldquo;Tudo &eacute; feito de modo on-line, pelo pr&oacute;prio usu&aacute;rio, por um computador com internet, em quest&atilde;o de minutos; e o pagamento &eacute; feito por demanda, ou seja, por relat&oacute;rio emitido, sem a necessidade de planos ou assinaturas&rdquo;, afirma.<\/p>\n<p>Para mais informa&ccedil;&otilde;es, basta acessar: <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/www.verifact.com.br\/'>https:\/\/www.verifact.com.br\/<\/a><\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"(DINO &#8211; 15 mar, 2024) &#8211;\nUma funcion&aacute;ria de um pet shop de Campina Grande (PB) procurou o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 13&ordf; Regional, na 2&ordf; Vara do Trabal","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-90830","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90830\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}